O quinto leilão de energia velha, realizado nesta segunda-feira (14), contratou apenas 40% da demanda das distribuidoras para o ano de 2007. Segundo o presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Antônio Carlos Machado, a necessidade informada pelas concessionárias para o próximo ano foi de 512 MW médios, enquanto a licitação contratou apenas 204 MW médios, a oferta total.
"É importante ressaltar que dos 512 MW médios, apenas 128 MW médios representam a necessidade de ajustar o mercado das distribuidoras", esclareceu. O quinto leilão contratou energia por oito anos, com início de suprimento em 2007, ao preço médio de R$ 104,74/MWh.
Os 128 MW médios citados pelo executivo dizem respeito à autorização concedida às distribuidoras no primeiro leilão de energia velha, realizado em dezembro de 2004, para contratar 1% a mais do volume de energia adquirido na licitação, de modo a promover ajustes no mercado. Segundo cálculos da CCEE, foram contratados apenas 51 MW médios relativos a esta demanda. "Os 77 MW médios frustrados representam apenas 0,2% da carga total. Isso pode ser totalmente compensado por outros mecanismos", explicou Machado.
Na avaliação do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, ainda não é possível determinar se o 0,2% se refere à necessidade de energia para atender o pré-requisito de 100% do mercado ou se isso se trata de uma estratégia das companhias para ficarem sobrecontratadas.
"É provável que esse volume se refira a uma estratégia de sobrecontratação", especulou o executivo. Machado lembrou que as distribuidoras estão hoje sobrecontratadas em 2%. Em até 3%, elas podem passar o custo de aquisição da energia adicional para o consumidor.
Já os outros 384 MW médios se referem ao contrato da Copel com a transmissora Cien, que realiza a importação de energia elétrica da Argentina para o Brasil. Como a crise energética argentina inviabilizou a exportação de eletricidade, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu retirar o lastro da transmissora. Com isso, estatal paranaense necessitava substituir este contrato para garantir o abastecimento do seu mercado.
Acontece que a Copel só conseguiu adquirir 153 MW dos 384 MW médios necessários. Machado afirmou que a estatal poderá recompor a diferença por outros meios, como o mecanismo de compensação de sobras e déficits (MCSD), os leilões de ajustes ou leilões A-3 (início do suprimento em três anos).
Outro fator que impactou o resultado do leilão foi o atraso do cronograma do Proinfa, aspecto que influenciou o número de empresas habilitadas – inicialmente, 15 empresas participariam do leilão como compradores, mas constatou-se momentos antes do leilão a presença de 25 empresas. Isso porque havia, em 2004, uma projeção de mercado elaborada contabilizando o Proinfa, mas a expectativa não se confirmou em razão dos atrasos na implementação dos projetos.
Com isso, a Aneel foi obrigada a redistribuir as cotas do Proinfa para 2007, o que motivou uma nova declaração de necessidade por parte das concessionárias para o leilão. Por meio da Portaria 285, o Ministério de Minas e Energia esclareceu que os agentes não seriam penalizados e poderiam contratar o volume complementar no mercado no curto prazo.
Em função disso, dos 25 compradores habilitados para a licitação quatro decidiram não adquirir energia. "Não fazia sentido que as distribuidoras contratassem uma energia para um período de oito anos, quando o impasse no Proinfa é circunstancial", comentou Machado.
Apesar dessas questões, Tolmasquim considerou o resultado do leilão satisfatório. Inclusive, o executivo destacou que o preço médio de R$ 104,74/MWh poderia ser menor se não houvesse a questão do contrato entre Cien e Copel. "Se a demanda referente a Cien fosse excluída, haveria uma grande competição. O preço final não reflete a situação real", apontou Tolmasquim.
Para o executivo, a baixa oferta disponível para o leilão reflete a atual situação de mercado. "O leilão ocorreu no pior momento, justamente quando há o problema das térmicas. As geradoras estão segurando a energia, pois há uma incerteza quanto ao preço no mercado spot (à vista)", explicou. Das seis vendedoras habilitadas, Celesc e Cesp não ofertaram energia.