A comissão municipal eleitoral, que acompanha o processo de escolha de diretores e vice-diretores das escolas municipais de Curitiba, está trabalhando na reformulação da lei nº 8.280/93, criada há 12 anos para dispor sobre a escolha direta dos dirigentes escolares. Em 1999, o documento recebeu algumas alterações mas somente agora está sendo amplamente revisado e atualizado.
O trabalho está exigindo estudos criteriosos e deverá ser concluído em 90 dias. A Comissão responsável pela reformulação é formada por quatro representantes da Secretaria Municipal da Educação, dois representantes do Sindicato do Magistério Municipal (Sismac), um representante do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (SISMUC), dois representantes de Associações de Pais, Professores e Funcionários de escolas (APPFs) e um de Conselho de Escola, além do vereador Jair Cezar que representa a Câmara de Vereadores.
As mudanças, explica a presidente da comissão, Josiane Gonçalves Santos, levam em consideração a experiência obtida na eleição realizada em 5 de novembro do ano passado. "O objetivo é atualizar a lei e garantir que o processo seja muito democrático e que envolva cada vez mais a comunidade, que deve participar das decisões importantes da escola", disse Josiane.
Alterações nos horários de votação e nos conceitos de propaganda eleitoral no ambiente escolar são exemplos de mudanças que devem incorporar a nova legislação. As próximas eleições para a direção das escolas municipais acontecerão em 2008.
Neste ano, o pleito contou com o envolvimento de 500 profissionais, em 257 chapas. Dos diretores eleitos, 49% foram reconduzidos ao cargo, 20% já ocupavam a função de vice-diretor e 31% foram escolhidos pela primeira vez.
Eleição
Pais, alunos, professores e funcionários da Escola Escola Municipal Prefeito Omar Sabbag, no Cajuru, deverão eleger no dia 11 de março (sábado), a nova dupla que dirigirá a escola nos próximos três anos. Nesta escola, a votação realizada em novembro passado foi anulada por falta de quorum. Faltaram nove votos para que o processo eleitoral fosse consolidado, segundo prevê a legislação.
Três chapas estão inscritas para concorrer aos cargos. Desta vez, a participação da comunidade deverá ser maior, uma vez que a comissão eleitoral está trabalhando neste sentido.
Poderão concorrer às eleições os profissionais do magistério municipal que estiverem em efetivo exercício, com mais de três anos de atuação na rede, ou seja, aqueles que tenham concluído o estágio probatório.
Maior unidade da rede municipal, a Escola Prefeito Omar Sabbag tem 1.404.92 alunos matriculados em turmas que vão do pré-escolar à educação de jovens e adultos. A escola fica na rua Pedro Bocchino, 140, esquina com a rua Carlos Alfredo de Moraes, no Cajuru.
