A Secretaria Municipal do Esporte e Lazer estima que os repasses da Lei de Incentivo ao Esporte para o segundo semestre deste ano vão chegar a R$ 450 mil, o mesmo valor repassado aos atletas entre março e agosto. Ao todo, a Prefeitura vai repassar neste ano R$ 900 mil para incentivo ao esporte.
A estimativa do Departamento de Incentivo ao Esporte e Promoção Social leva em base as renúncias fiscais feitas pela Prefeitura na cobrança do IPTU. O diretor de Incentivo, Celso Sawaf, alerta aos atletas, profissionais e instituições esportivas que ainda não apresentaram seus projetos que o prazo termina nesta sexta-feira (31). Os projetos serão analisados por uma comissão técnica responsável pela seleção das propostas que receberão os recursos para o período de setembro deste ano a janeiro de 2007.
Sawaf informa que no primeiro semestre foram beneficiados 220 atletas e dez instituições esportivas que atuam em 18 modalidades, entre elas atletismo, esgrima, triatlon, ciclismo, halterofilismo, e pára-quedismo. Ele explica que os atletas apoiados assumem o compromisso de desenvolver pelo menos duas ações sociais durante o período de vigência do benefício.
A lei permite que entidades sem fins lucrativos, inclusive clubes sociais, tenham redução de até 67% do IPTU de imóveis de sua propriedade, cuja utilização seja vinculada às suas atividades essenciais. O incentivo consiste na redução de R$ 3,00 do imposto devido para cada R$ 1,00 destinado a projetos esportivos sem fins lucrativos, de pessoas físicas ou jurídicas, em Curitiba.
