Na véspera do último dia de trabalho da legislatura que teve o recorde de parlamentares investigados, o Conselho de Ética da Câmara registrou outra marca inédita: a toque de caixa, livrou do risco de cassação sete deputados investigados por suspeita de envolvimento na máfia dos sanguessugas. Na sessão de ontem, a última do ano, o conselho examinou 11 processos. Em quatro casos – os de Laura Carneiro (PFL-RJ), Wellington Fagundes (PL-MT), Wellington Roberto (PL-PB) e Marcondes Gadelha (PSB-PB) – os processos foram arquivados por alegada inconsistência das acusações. Em outros três processos – relativos a Pedro Henry (PP-MT), Érico Ribeiro e João Correia (PMDB-AC) – os integrantes do conselho votaram pela absolvição.
A contabilidade geral do escândalo dos sanguessugas é desalentadora. Dos 67 deputados investigados pelo conselho sob suspeita de integrar o esquema de venda de ambulâncias superfaturadas a municípios, pelo menos 62 ficaram praticamente livres das acusações existentes. O número inclui 54 processos arquivados sem sequer terem sido examinados, os 4 processos arquivados por inépcia e 4 absolvições – os 3 casos de ontem somados ao da deputada Celcita Pinheiro (PMDB-MT), inocentada na quarta-feira.
Pressa
Na mesma sessão apressada, o conselho recomendou a cassação de quatro parlamentares – Lino Rossi (PP-MT), Cabo Júlio (PMDB-MG), Nilton Capixaba (PTB-RO) e José Divino (sem partido-RJ). Mas, mesmo nesses casos, nada acontecerá. Como os quatro não foram reeleitos, a recomendação não será examinada pelo plenário e cairá no vazio. ‘É a lei. O plenário não vota a cassação de ex-deputados, só de deputados’, disse o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP).
‘O Ministério Público deverá fazer o que o Legislativo infelizmente não fez’, declarou o deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP), integrante do Conselho de Ética. ‘Aliás, que bom que terminou essa legislatura. Ela criou problemas e não os resolveu.
Os integrantes do Conselho de Ética tentam jogar a culpa na CPI dos Sanguessugas, que, embora tenha remetido um relatório parcial ao conselho com 69 nomes, não recomendou ao Ministério o Público o indiciamento de nenhum deles em seu relatório final. ‘A CPI foi açodada’, acusou Izar. Ele também argumentou que não houve tempo hábil para examinar tantos processos. ‘Nós somos apenas 15’, disse o presidente do conselho. ‘Metade dos integrantes não se reelegeu e tive de convocar suplentes. Além disso, vários parlamentares jogaram com o tempo para atrasar as investigações no conselho.
Representação
Deverá ficar nas mãos da próxima legislatura o destino do deputado João Magalhães (PMDB-MG). Seu caso também foi arquivado sem exame, mas ele foi reeleito e o processo poderá ser ressuscitado a partir da provocação do PV, que apresentou a representação contra ele. Caso haja estímulo por parte da Mesa ou de algum partido, o novo plenário também poderá examinar o caso de Pedro Henry, mas ele tem a vantagem de ter sido absolvido pelo conselho.
João Correia, que chegou a fazer 24 horas de greve de fome para que seu caso fosse examinado, conseguiu uma virada no plenário do conselho. O parecer do relator, deputado Anselmo (PT-RO), recomendava sua cassação, mas o plenário rejeitou o texto e decidiu livrar Correia da recomendação de perda de mandato. Ao saber que seu caso havia sido arquivado por inépcia, Laura Carneiro, que não foi reeleita, fez um discurso no plenário e chorou. Marcondes Gadelha, reeleito, também chorou. ‘Meus votos caíram à metade. Mas fui três vezes absolvido: pelo meu partido, nas urnas e no conselho’, disse.
