Pedágio
– Natureza Jurídica, de Flávio de Azambuja Berti.Teoria e Prática da Polícia Judiciária
– À Luz do Princípio da Legalidade, de Rogério Antonio Lopes e Joel Bino de Oliveira.Tribunal do Júri Popular Na Ordem Jurídica Constitucional, de Marcus Vinícius Amorim de Oliveira.
Tóxicos
– Prática, Processo e Jurisprudência. Atualizado até a Lei 10.409 de 11/1/2002, de José Ernani de Carvalho Pacheco.Competência Ambiental, de Patrícia Azevedo da Silveira.
Tributário. A Relação Entre a Ordem Jurídica & Os Tratados Internacionais, de Felipe Ferreira Silva.
Da Bioética ao Direito – Manipulação Genética & Dignidade Humana, de Simone Born de Oliveira.
Tributário
– Denúncia Espontânea & Multa Moratória, de José Alexandre Saraiva. Receba Notícias no seu WhatsApp!
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