O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, afirmou hoje que não vê um quadro de crise fiscal em 2007, como apontam alguns analistas econômicos. Ele disse que um quadro de crise fiscal seria incompatível com a situação atual em que vive a economia brasileira, que sustenta taxa de juros em queda, risco país decrescente e crescimento econômico, além dos compromissos do governo com as metas de superávit primário.
Kawall destacou, no entanto, que a política fiscal nos próximos anos terá mais desafios, já que o ritmo de crescimento da arrecadação não ocorrerá como aconteceu no passado recente. O secretário afirmou também que "não devemos ter carga tributária em elevação.
O secretário do Tesouro destacou que o fato de as despesas estarem crescendo este ano num ritmo maior do que as receitas não significa um quadro de crise fiscal. Kawall reconheceu, no entanto, que essa situação não pode "permanecer para sempre porque, desta forma, haveria um processo insustentável", afirmou. "Mas isso é diferente de dizer que existe um quadro de crise fiscal", concluiu. Kawall lembrou que as desonerações tributárias promovidas pelo governo já estão fazendo efeito e que hoje há uma nova realidade na qual as receitas não terão mais o aumento que tiveram no passado.
O secretário afirmou ainda que não está preocupado com o aumento das despesas este ano porque, segundo ele, trata-se de um movimento dentro do esperado. Ele explicou que, em função das eleições, a execução das despesas previstas no orçamento foi antecipada este ano. Isso porque a lei eleitoral e a lei de responsabilidade fiscal restringem determinados gastos em períodos de eleições.
Kawall também destacou que para 2006 foi transferida uma grande quantidade de despesas do orçamento de 2005, os chamados "restos a pagar", o que também provocou um aumento do pagamento das contas dessas despesas em 2006. Kawall acrescentou que o governo não está apostando no aumento de receitas para fechar as contas deste ano, afirmando que o resultado das contas do governo central de julho, embora menor do que o obtido em julho de 2005 e em junho de 2006, continua dentro da trajetória esperada pelo governo para o cumprimento da meta de 4,25% do PIB para o setor público (União, Estados, municípios e estatais).
