A Receita Federal está comunicando ao distinto público contribuinte a intenção de reformar a promessa de liberar as consultas ao segundo lote de restituições da malha fina relativo a 2004. A disposição inicial era efetuar os pagamentos no dia 15, conforme tem sido – mais ou menos – habitual por parte do Leão, esse aí, um animal iracundo, de voraz apetite e mudanças imprevistas de comportamento.
Ontem saiu mais um comunicado da Receita Federal, desta vez para corrigir o anterior e adiar o sentimento de alívio momentâneo dos milhares que têm algum dinheiro retido nas inclementes redes da instituição destinada a escrutinar com grossas e inexoráveis lentes as combalidas finanças pessoais da maioria dos assalariados.
Salvo melhor juízo, a explicação dada é a quintessência do mais puro Kafka – fevereiro é um mês muito curto – as consultas serão liberadas somente no dia 16 e os pagamentos a partir do dia 25.
Quem exagerou nos gastos com fantasias e outros excessos costumeiros de Carnaval, esperando o reforço de caixa salvador da restituição, tem de penar mais alguns dias. Pior, sem ter a quem se queixar.
Seria gesto de notável urbanidade que a Receita Federal também informasse aos cidadãos com imposto a restituir, referente a exercícios anteriores a 2004, as razões imperiosas do interdito sobreposto a pessoas incautas, sorteadas aleatoriamente pelo Fisco para a purgação de pecados não cometidos.
Afinal, quais são os direitos inquisitoriais à mercê da máquina arrecadadora para transformar cidadãos pacatos em abjetos sonegadores? Aonde a decantada justiça fiscal, as garantias individuais e o livre acesso a informações confidenciais? Até quando ficará o cidadão atrelado à cruel sugestão: Consulte o próximo lote?