Justiça paraguaia pede revisão de sentença de Oviedo

A Procuradoria-Geral do Paraguai recomendou nesta quarta-feira (07) uma revisão da sentença de 10 anos de prisão do ex-general Lino César Oviedo. Falando a jornalistas em Assunção, capital paraguaia, o procurador Rubén Candia disse ter sugerido à Suprema Corte de Justiça "a revisão do caso diante da apresentação de supostos fatos novos". Ele não forneceu detalhes.

Oviedo foi condenado em março de 1998 a 10 anos de prisão por um tribunal militar pelo delito de sublevação contra o governo do então presidente Juan Carlos Wasmosy. Em abril do mesmo ano, a Suprema Corte, civil, confirmou a sentença. O ex-militar, de 65 anos, atualmente cumpre o segundo ano de sua pena na penitenciária militar Viñas Cué, nas redondezas de Assunção.

Eventualmente, se a Suprema Corte vier a anular a condenação, Oviedo não recuperará sua liberdade por estar cumprindo prisão preventiva ordenada há oito meses pelo juiz Carlos Ortiz por sua suposta responsabilidade intelectual no assassinato do vice-presidente Luis María Argaña, em março de 1999, e pela morte de sete manifestantes ocorrida após magnicídio.

Mesmo assim, um dos advogados de Oviedo, José López, declarou hoje sua alegria "porque vamos pelo bom caminho para conseguirmos a liberdade de meu cliente, o que o habilitará, se assim o quiser, a se apresentar como candidato a presidente nas eleições de 2008". O opositor Partido União Nacional de Cidadãos Éticos (Punace), com representação parlamentar, é dirigido por Oviedo da prisão.

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