O programa Justiça no Bairro recebeu na última sexta-feira o Prêmio Dignidade Solidária 2004, promovido pelo Centro Paranaense de Cidadania – CEPAC – com o propósito de divulgar ações que promovam o bem-estar da população. O Programa surgiu em 2003 por iniciativa da juíza da 4ª Vara da Família, de Curitiba, Joeci Camargo, com apoio da Prefeitura de Curitiba.
O principal objetivo do Programa é garantir soluções de pendências judiciais de famílias carentes de forma rápida e totalmente gratuita. A maior agilidade foi assegurada após adesão do Instituto Curitiba de informática (ICI) que passou a dar suporte na área de tecnologia da informação com o desenvolvimento do sistema e instalação de toda a rede lógica.
A prefeitura está também representada pelas ações da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) e pela Fundação de Ação Social (FAS), que também dão apoio às atividades desenvolvidas no Programa para assistência do cidadão.
O Justiça no Bairro mantém outras parcerias com o Tribunal de Justiça, com o Ministério Público, além de profissionais e estudantes voluntários.
O serviço é prestado de forma itinerante, através de audiências de conciliação, conduzidas pela juíza da 4ª Vara da Família de Curitiba. No total, cerca de 100 pessoas são envolvidas no trabalho entre atendentes, assistentes sociais, psicólogos, advogados, acadêmicos voluntários e a equipe de informática do ICI.
O Justiça no Bairro vai, a cada 15 dias, a uma das oito Administrações Regionais de Curitiba, sempre aos sábados, quando o ônibus do "Cartório Itinerante", levando o grupo para assistência da população, chega à Rua da Cidadania do bairro.
O programa já realizou 3.110 audiências em 21 sábados com atendimento a cerca de 15 mil pessoas. "Isto corresponde ao que uma Vara de Família leva pelo menos um ano para despachar", informa a juíza Joeci Camargo.
Neste período, foram encaminhadas conciliação e solução para questões como divórcio, separação judicial, definição de pensão alimentícia e investigação de paternidade, entre outras.
Além deste prêmio, o Justiça no Bairro também foi selecionado como uma das três melhores iniciativas sociais da América Latina para ser apresentado no Fórum Mundial da Família, promovido pela ONU na China.
A presidente do CEPAC, Megumi Tokudome, diz que a premiação é uma forma de reconhecer e divulgar os diversos projetos e programas sociais.
Agilidade
"Decidimos abraçar esta causa porque é mais uma forma de transformar o nosso conhecimento técnico e científico em um bem para a população", destaca o coordenador.
O diretor presidente do ICI, Luiz Alexandre Fagundes, lembra que a mais conhecida iniciativa de ação social promovida pelo Instituto é o projeto Digitando o Futuro, que dá acesso gratuito à internet e aos demais recursos da informática a toda a população de Curitiba.
"Apoiando também o programa Justiça no Bairro estamos ampliando a nossa atuação na área social", afirma Fagundes.
O coordenador do programa pelo ICI, Fabrício Zanini, explica que o Justiça no Bairro conta com 40 computadores interligados e conectados à internet, permitindo o atendimento, a cada edição, a cerca de 2.000 pessoas.