A juíza da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Maria de Fátima Paula Pessoa, determinou a soltura de 500 integrantes do Movimento de Libertação dos Sem-terra (MLST) que participaram, na terça-feira, da invasão e do quebra-quebra promovidos na Câmara dos Deputados. O pedido foi do Ministério Público. Os sem-terra estão detidos no Presídio da Papuda, penitenciária de segurança máxima de Brasília. A ordem de soltura já chegou à administração e logo será iniciado o processo de liberação.
De acordo com nota da Procuradoria Geral da República, o procurador Valtan Furtado entendeu que a manutenção da prisão dessas pessoas era insustentável, uma vez que a formalização das detenções ainda não havia ocorrido depois de mais de 48 horas. Além disso, a Polícia Federal não dispunha de meios materiais e nem de elementos probatórios suficientes para lavrar os autos de prisão em flagrante. O procurador requereu ainda a manutenção da prisão de outros 42 envolvidos na invasão, considerados comandantes da operação.
O serviço de segurança da Papuda autorizou cinco ônibus a entrarem na área do presídio para recolher os militantes beneficiados pela ordem de soltura. São os mesmos ônibus de empresas particulares alugados pelo MLST para trazer os militantes a Brasília na terça-feira. Do Presídio da Papuda, eles serão transportados até um acampamento do movimento.
