O procurador regional eleitoral substituto do Rio, Rogério Nascimento, investiga a suposta participação direta do pré-candidato a presidente Anthony Garotinho (PMDB) na distribuição de cheques-cidadão (vales conversíveis em comida emitidos pelo governo do Estado), o que em tese é crime eleitoral.
Segundo Nascimento, há indícios de que, além de participar de reuniões com beneficiários do programa social, que não é da Secretaria de Governo e Coordenação do Estado, da qual é titular, Garotinho discursou e distribuiu os cheques, o que pode configurar campanha eleitoral fora de época, captação de sufrágio ou abuso do poder político. Por meio de assessores, Garotinho insistiu hoje que apenas "fiscaliza" a distribuição do benefício, sem pedir voto.
"Os fatos guardam relação com o outro processo ao qual ele responde", disse o procurador ao Estado, referindo-se à ação em que foi acusado de abusos na eleição de 2004 em Campos, no norte fluminense. O secretário foi condenado pela juíza Denise dos Reis, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reformou a sentença para absolvê-lo, alegando que Garotinho não tinha relação com os programas usados para captar votos. "Se ele não tinha relação em Campos, como tem no Rio? Se está relacionado, tinha de ser responsabilizado; se não, é abusiva a sua presença." Ele afirmou que o secretário da Família e Assistência Social, Fernando William, disse que Garotinho é "supersecretário", por isso fora chamado. "A Constituição não prevê isso", lembrou o procurador.
Ontem (17), após receber denúncia anônima – uma convocatória para reunião no Riachuelo Tênis Clube para encontrar Garotinho, distribuída junto com o cheque-cidadão -, Nascimento foi ao local e confirmou a existência do evento, onde havia até mesmo faixas de publicidade. Garotinho não compareceu e o encontro foi encerrado logo após a chegada de Nascimento. O procurador relatou que conversou com muitos participantes, que lhe contaram que tinham acontecido outras reuniões nas quais Garotinho teria participado da distribuição dos vales. "Isso pode caracterizar, em tese, barganha de vantagem econômica em troca de apoio", disse o procurador, que requereu a instalação de inquérito sobre o caso na Polícia Federal (PF). Nascimento enviou ofício a Garotinho para que diga se concordou com a realização da reunião e o motivo de não ter ido.
