A Justiça de Santos concedeu liminar que obriga as operadoras de telefonia celular TIM e Claro a arcarem com os prejuízos sofridos por uma vítima do golpe do falso seqüestro. A decisão é considerada inédita no País, segundo especialistas ouvidos ontem pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
As advogadas Tatiana Lambauer e Anelita Tammayose entraram com ação pedindo ressarcimento de R$ 1.530. O valor se refere aos custos com os cartões de celulares pré-pagos comprados pela mãe de Tatiana, a psicóloga Marúsia Alves La Scala, de 62 anos, vítima do golpe no dia 20 de fevereiro.
Tatiana explicou que a argumento da ação se baseia nos princípios usados nos processos de cheques furtados. ?Tudo que é obtido por meio de coação é passível de discussão e você pode ser ressarcido?, disse. Ela acredita ainda que a liminar abrirá precedentes para que muitas pessoas busquem a Justiça nesses casos. ?Acho que cabe até indenização por danos morais às famílias das pessoas que morreram quando souberam dos seqüestros.
A mãe da suposta seqüestrada argumentou que as operadoras de celulares lucram com o golpe e é preciso que se desenvolvam tecnologias de segurança para evitar o crime. ?Não vão criar um sistema de segurança enquanto ninguém se manifestar. Eu ia inserindo os créditos para diferentes celulares do Rio de Janeiro?, disse Marúsia.
O juiz Luiz Francisco Tromboni, do Juizado Especial Cível de Santos, determinou no dia 2 de março que as operadoras TIM e Claro não lancem no cartão de crédito da vítima R$ 1.200, valor usado na compra dos cartões telefônicos. Também foram gastos R$ 330 no cartão de débito, mas esse ressarcimento será julgado em audiência marcada para maio de 2008.
?É uma nova modalidade de roubo que se enquadra no artigo 157 do Código Penal, pois há emprego de violência ou grave ameaça?, explicou Tatiana. O falso seqüestro ou seqüestro virtual consiste em telefonemas dados por bandidos ameaçando pessoas previamente escolhidas. Os criminosos chegam a usar gravações de pessoas pedindo socorro e chorando, simulando ser da família, para impressionar as vítimas.
A psicóloga lembrou com tristeza dos momentos de pânico. ?Primeiro, ligaram no telefone fixo de casa e pediram R$ 50 mi. Eu disse que não tinha o dinheiro.? Depois, Marúsia foi orientada pelos bandidos a pegar as poucas jóias que tinha e sair para comprar cartões para celulares, trajando uma camisa branca.
?Eles disseram que iam me monitorar e ficaram ligando no meu celular. Fui a pé em direção à Praia do Gonzaga, mas encontrei poucos lugares abertos. Consegui comprar só 11 cartões de R$ 30?. A psicóloga tentou encontrar a filha antes de sair. ?Cheguei a tocar a campainha da casa dela, que é minha vizinha, mas ela não ouviu.
A farsa foi descoberta no supermercado onde Marúsia comprava mais créditos para celulares. Um segurança explicou o golpe, mas a psicóloga não quis arriscar. O segurança insistiu para Marúsia telefonar mais uma vez para Tatiana. Ela, então, conseguiu falar com a filha.
A direção da Claro não foi encontrada para se pronunciar. Já o departamento jurídico da TIM afirmou que só irá se pronunciar depois de ser notificado, o que ainda não aconteceu.