A atitude mais incisiva de alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – em especial os do Rio e de São Paulo, que têm sob sua vigilância um terço do eleitorado do País – expõe candidatos, alerta os eleitores e está deixando advogados de cabelos em pé. Nos próximos dias, a polêmica a respeito de sua conduta aguerrida alcançará o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Começarão a chegar à corte superior os recursos apresentados por advogados de centenas de candidatos que tiveram seus registros negados Brasil afora.
Um balanço preliminar feito em 17 Estados mostra que, dos 13.531 pedidos de registro de candidaturas, 1.203 – pouco menos de 9% – foram rejeitados.
O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, diz que a composição do tribunal mudou e pode, ao contrário do que ocorreu em outras eleições, apertar o cerco a candidatos com pendências contábeis ou denúncias em seus currículos. "É preciso corrigir rumos", argumenta.
No Rio, o TRE decidiu ignorar a regra do trânsito em julgado – pela qual um registro só pode ser negado se o candidato acusado de crime for condenado em todas as instâncias judiciais – e barrou candidaturas pela qualidade das provas de irregularidades anexadas à folha corrida dos pretendentes. Foi negado registro a vários sanguessugas – como Paulo Baltazar (PSB) e os petebistas Elaine Costa e Fernando Gonçalves – e ao ex-deputado Eurico Miranda (PP), dirigente do Vasco.
Em São Paulo, a Justiça Eleitoral bloqueou as candidaturas daqueles com dívidas eleitorais e documentação incompleta. Foram barrados o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT) e o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PL), que renunciou ao mandato para escapar do risco de ser cassado no escândalo do mensalão.
Na avaliação de quem transita no mundo da política, o Judiciário reage à enxurrada de denúncias de corrupção contra políticos. "Foi deflagrado um processo de conscientização das instituições de que também são responsáveis por endurecer com a corrupção", diz o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), da CPI dos Sanguessugas.
Na quinta-feira, em decisão alinhada com o TRE do Rio, o TSE estabeleceu que candidatos que passaram pela administração pública e tiveram contas reprovadas de forma insanável só têm direito ao registro se conseguirem despacho favorável da Justiça. Não basta mostrar que apresentaram recurso contestando a reprovação, como antes. "A decisão é boa, mas vamos aguardar. Se a opção for pegar uns peixes pequenos e botar sanguessugas no colo, teremos um debate político", diz o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
A grande dúvida é sobre que posição o TSE assumirá em relação à interpretação do tribunal do Rio, que vetou a presença de candidatos contra os quais há indícios contundentes de envolvimento em corrupção, ainda que não tenham sido condenados em todas as instâncias.
"Acho difícil que o TSE avance nesse sentido porque o princípio está expresso em lei", afirma Carlos Velloso, ex-presidente do tribunal. "Quando decisões são tomadas com critérios vagos, contra a lei, fica-se sujeito aos bons ou maus humores do juiz. No caso dos sanguessugas, considero até um bom humor, mas fora da lei não há salvação." O advogado Fernando Neves, também ex-ministro do TSE, argumenta: "Concordo que é preciso ter mais rigor, mas as decisões do tribunal do Rio abrem espaço para um subjetivismo tremendo.
