Justiça do Rio vai investigar apologia ao crime através do Orkut

Criadores de comunidades acusadas de fazer apologia ao crime no site de relacionamentos Orkut serão investigados pela Justiça do Rio de Janeiro. Neste sentido, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já determinou que a empresa Google Brasil Internet terá que fornecer todos os dados cadastrais dos criadores e membros das comunidades como às que se auto-denominam ?Eu sei dirigir bêbado?, ou ?Sou menor, mas adoro dirigir?, além de diversas outras comunidades relacionadas a situação de incentivo à violência.

Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a decisão atendeu a um requerimento do Ministério Público do Rio, que considerou a medida imprescindível para apurar casos de incitação e apologia a atos criminosos. O pedido do Ministério Público havia sido negado na primeira instância pelo juiz da 34a Vara Criminal da Capital.

Em setembro do ano passado, o Google, empresa que administra o Orkut, foi obrigado a tirar do ar 13 comunidades ligadas ao Orkut que faziam que faziam apologia ao uso de bebidas alcoólicas por condutores de veículos. A decisão da Justiça em 2006 também ocorreu a partir de solicitação do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro.

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