A desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região de São Paulo, Cecília Marcondes, acatou os argumentos técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e reverteu, assim, a decisão que proibia pousos e decolagens de três tipos de aviões (Boeings 737-700 e 737-800 e Fokker 100) no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A informação foi anunciada pela diretora da Anac, Denise Abreu.
Segundo a executiva, o material foi despachado na tarde de ontem. Depois de entregar toda a documentação solicitada, a diretora da Anac se reuniu com a desembargadora já na tarde de hoje. De acordo com ela, o encontro durou duas horas. Denise Abreu esclareceu ainda que esta decisão não aborda a questão do fechamento da pista de Congonhas em dias de chuvas, um procedimento que continua mantido.
Obras de Congonhas
A diretora da Anac confirmou, também, que as obras da pista auxiliar do aeroporto paulista deverão ter início na próxima segunda-feira, com prazo de conclusão de 120 dias. Logo após o término das obras, será a vez da pista principal, cuja duração deverá ser de 60 dias. "A reforma servirá para acabar de vez com esse problema das chuvas no aeroporto de Congonhas", afirmou a diretora da Anac.
Durante a reforma da pista auxiliar, para a aviação comercial serão mantidos o volume atual de pousos e decolagens, que é de aproximadamente 400 movimentos. A diretora da Anac ressalta, no entanto, que os horários deverão ser redistribuídos ao longo do dia.
Denise Abreu garantiu que o aeroporto terá condições de atender a demanda de vôos comerciais. Segundo ela, a redistribuição de horários não incluirá os slots não utilizados da companhia aérea Varig. "Vamos respeitar a decisão de Justiça do Rio", acrescentou.
Denise Abreu informou ainda que, durante a reforma da pista auxiliar, todos os vôos charters (fretados) que operam atualmente em Congonhas serão transferidos para o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Para o seguimento de aviação geral, que inclui vôos executivos e de táxi aéreo, a diretora da Anac afirmou que serão permitidos apenas 101 movimentos por dia, ante os cerca de 170 atuais.
A definição com relação a distribuição de vôos durante a reforma da pista principal ainda será definida em audiência pública agendada para 19 de março. Durante o período de reformas, o aeroporto de Congonhas irá funcionar até 0h30.
