São Paulo – O suposto mandante da onda de violência atribuída à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willian Herbas Camacho, conhecido por Marcola, conseguiu parecer favorável na Justiça contra a sua prisão no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Mesmo assim, ele continuará cumprindo esse tipo de internação.
Ao examinar o pedido de hábeas corpus, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foram unânimes em considerar, nesta terça-feira (15), inconstitucional a internação em RDD. No entanto, a fundamentação refere-se apenas a um dos dois despachos expedidos pelo Departamento de Execuções Criminais (Decrim) determinando esse tipo de regime a Marcola. No caso, o que o levou para esse tipo de prisão em janeiro deste ano.
Em maio, Marcola, que cumpre pena por assalto a banco, foi novamente punido com o RDD. Sobre este último, Marcola não recorreu, segundo o Decrim.
O pedido que havia sido encaminhado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) para que o criminoso ficasse isolado na cela ocorreu em face das ameaças que teria feito contra policiais ao ser levado para interrogatório na sede do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic).
Naquele mês (maio), a pretexto de se oporem contra a transferência de presos para penitenciárias de regime rigoroso, os líderes do PCC foram acusados de desencadear uma série de ataques na maior onda de violência já registrada na história recente do país.
No último dia 10, faltando três dias para expirar o prazo de permanência de Marcola no RDD, a juíza Isaura Cristina Barreira, do Decrim, decidiu prorrogar sua internação por mais 30 dias.
Além de Marcola, outros três apontados de pertencerem à facção criminosa estão no presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes nas mesmas condições: Marcelo Moreira Prado; Luiz Henrique Fernandes e Eduardo Lapa dos Santos.
De acordo com a SAP, dos 126.800 presos, 217 estão hoje abrigados no RDD. A maior parte são homens, 132, e o restante, 75, são mulheres.
