O presidente Lula está espantado e revoltado com as altas taxas de juros cobradas no Brasil. Não obstante, justifica a taxa oficial Selic de 26,5%, estabelecida pelo Copom, considerada elevadíssima pelo sistema produtivo e objeto de críticas públicas do vice-presidente José Alencar, até quando no exercício da Presidência da República. Revolta-se um pouco atrasado, mas em tempo de buscar soluções para o problema, embora não se possa considerá-lo exclusivo do governo, já que o mercado é que estabelece as taxas e só a básica é ditada pelo Copom. Sem chegar ao extremo de transformar a fixação da taxa básica em um problema político e não técnico, como pretende o vice-presidente, bem pode o governo despertar para o fato de que é um problema técnico, porém de política econômica. Se as taxas de juros ditadas pelo governo, mesmo que básicas, sinalizam para o mercado juros elevadíssimos e isso vem inibindo a produção, inviabilizando empresas e sua produção e gerando mais desemprego, é hora de pensar que os motivos técnicos têm, até certo ponto, de curvar-se aos objetivos econômicos, nem que para isso seja necessária uma dose de decisão política. A política de altos juros, que tem como objetivo expresso derrubar a inflação, pode estar falhando ou sendo neutra neste objetivo. Mas é certo que está inibindo o desenvolvimento econômico e causando mais desemprego.
Sobre as absurdas taxas de juros cobradas pelos bancos e demais instituições do mercado financeiro, disse Lula gatos e sapatos. E com razão, pois estão em níveis absurdamente altos. Ameaça reagir, mas seria preciso, antes de mais nada, decompô-las para saber o que leva o sistema financeiro a cobrá-las tão elevadas. Um dos componentes dessas taxas é o ônus fiscal nelas embutido. Muito dos juros que se paga é imposto, dinheiro que vai para o governo. Outro componente é o quanto o governo oferece por seus títulos, quando os vende para captar recursos. Esses juros também balizam as taxas que se cobram de pessoas físicas e jurídicas, nos bancos e outras instituições financeiras privadas.
Nas ruas de nossas grandes cidades pululam estabelecimentos de crédito, que fazem um verdadeiro balcão de empréstimos, freqüentado geralmente por pessoas pobres e pouco instruídas. Eles cobram o que bem entendem de cidadãos apertados, sem exigir avalista, cadastro ou outras garantias. Dispensam-nos porque os juros são tão elevados que compensam. Isso é agiotagem contra as camadas mais pobres da população, clamando por fiscalização das autoridades.
Lula, de volta de Evian, onde foi levar uma proposta de programa mundial Fome Zero para o G8, ameaçou usar os bancos oficiais, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, para forçar para baixo as taxas de juros. As duas instituições seriam instruídas a emprestar dinheiro mais barato, induzindo o mercado a fazer o mesmo. Esta sinalização, que tem sido feita pela estatal Petrobras no mercado de combustíveis, sem expressivos resultados, esbarra em um empecilho, no que se refere ao Banco do Brasil. Trata-se de empresa de capital aberto. Tem cotação em bolsa e acionistas particulares. A redução dos “spreads” do BB pode derrubar suas ações por baixar sua lucratividade, prejudicando os acionistas minoritários. E, em última análise, prejudicando o próprio banco oficial, que precisa ser competitivo.
