Não dá mais para esperar e urge reduzir os juros básicos fixados pelo governo, que incidem sobre o montante da dívida interna. O vice-presidente José Alencar Gomes da Silva pôs o dedo na ferida e relatou (Jornal do Brasil, 12.05.03): no primeiro trimestre de 2003, os juros pagos alcançaram a fantástica soma de R$ 44,9 bilhões contra R$ 23,5 bilhões no mesmo período de 2002 e R$ 17,8 bilhões em 2001. É uma bola de neve quase incontrolável que invalida o formidável superávit primário de 6,24% sobre o Produto Interno Bruto (PIB) obtido de janeiro a março deste ano, superando os 3,9% do mesmo período da gestão FHC.
Afora os fatores depressivos sobre nossa economia, essa elevada taxa de juro tem o perverso efeito colateral de atrair aplicações financeiras alienígenas de natureza especulativa, que se aproveitam de arbitragem favorável e sem risco face aos juros vigentes nas grandes praças mundiais, e nos dão insegurança porque podem refluir rapidamente às suas origens, no menor sinal de instabilidade econômica ou política. Estes ingressos especulativos de curto prazo, chamados pelo ex-ministro Antonio Delfim Netto de “capital da morte súbita”, foram responsáveis pela abrupta valorização do real em 2003, da ordem de 30%.
Incontestavelmente, o “câmbio flutuante” é o que melhor convém ao Brasil e à vizinha Argentina, pois os dois países até hoje sofrem danos da demagogia populista de FHC e de Menem do “real” e do “peso” sobrevalorizados. O Banco Central de ambos os países possui mecanismos para neutralizar flutuações induzidas por fatos externos. Recentemente, a Argentina comprou dólares para inibir valorização exagerada do peso e está pedindo autorização ao Fundo Monetário Internacional para emissão de moeda local, a fim de ser aplicada na mesma finalidade.
A Coréia, segundo dados do ex-ministro Delfim Netto, em 1997 (Gazeta Mercantil, 12.05.03), no auge de sua crise econômica expunha US$ 8 bilhões de déficit em conta corrente, e em 1998 ostentou US$ 40 bilhões de superávit. O ex-presidente do Banco Central Fernão Bracher exemplifica com a China, cujo governo interveio este ano para impedir desvalorização de 5% de sua moeda. Ela exportou US$ 325 bilhões em 2002, com saldo comercial de US$ 44 bilhões (O Valor, 12.05.03). Vale lembrar que a China priorizou capitais estrangeiros voltados para exportação, enquanto o governo fernandista os atraiu precipuamente para atividades de mercado interno, como compra de estatais de energia elétrica e telefone.
É sabido que o “calcanhar-de-aquiles” da economia brasileira localiza-se na exagerada amortização de juros e de prestações de sua dívida externa (acima de US$ 200 bilhões), compelindo-nos a buscar a qualquer custo equilíbrio em contas correntes. São altos nossos dispêndios no item frete marítimo do comércio exterior, porquanto extinguimos o Loide Brasileiro e não criamos estímulos para fortalecer companhias nacionais de navegação, ressalvadas a Fronape da Petrobras e a Docenave da Cia. Vale do Rio Doce, que atuam em finalidades específicas.
As Contas de Remessa de Lucros, de Royalties e de Assistência Técnica são expressivas, em vista das inversões estrangeiras, e os gastos com turismo poderão crescer se o real continuar se valorizando. Na hipótese indesejável de nossa balança comercial não apresentar saldos significativos, ficaremos na perigosa dependência de vultosos capitais alienígenas.
Parece que a antiga cultura inflacionária anterior ao plano real ficou definitivamente sepultada na prática de nossos agentes econômicos e da consciência de nossa gente. Nossos únicos preços indexados à inflação e ao dólar são as tarifas públicas de energia e telefone, consequência dos abomináveis contratos com os vencedores dos leilões de privatização. Os preços de petróleo e derivados também estão vinculados ao câmbio, para viabilizar a importação desses produtos e atender exigências das firmas estrangeiras, livres para exportação do óleo bruto que vier a ser extraído, caso obtenham êxito na exploração das áreas licitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Em 2002, o governo atuou no mercado emitindo “swaps” cambiais (atreladas ao dólar) para evitar maior queda do real e esses papéis representam 1/3 de nossa dívida interna. Está na hora de passar a borracha na intervenção pretérita diminuindo a rolagem desses títulos, isto é, quitando parte deles no vencimento.
Temos desemprego crescente no País e capacidade industrial ociosa, e embora devamos colher em 2003 majestosa safra agrícola de 115 milhões de toneladas a previsão de crescimento do PIB é desprezível.
“Quem sabe faz a hora, não espera acontecer” diz a canção de Geraldo Vandré que o presidente Lula gosta de repetir. O momento é agora, na reunião dos próximos dias 20 e 21 de maio do Comitê de Política Monetária (Copom) para baixar sem medo a taxa de juro. Sem delongas e alardes, o Banco Central deve agir para inverter as intervenções do ano passado no câmbio, deixando-o flutuar livremente, dentro dos objetivos estratégicos do governo, com o que provavelmente a cotação do real se posicionará no patamar de R$ 3,20 a R$ 3,60.
A adoção das medidas em tela com certeza resultará na retomada do desenvolvimento, superávit em torno de US$ 18 bilhões na balança comercial e a inflação permanecerá controlada, desde que mantidas as metas traçadas de superávit fiscal e no pressuposto de que o Congresso Nacional aprovará as reformas tributária e da Previdência.
Léo de Almeida Neves é ex-deputado federal, ex-diretor do Banco do Brasil e autor dos livros “Destino do Brasil: Potência Mundial” e “Vivência de Fatos Históricos”.