São Paulo – Para o jurista Ives Gandra da Silva Martins, o momento atual é inadequado para se fazer a reforma política no Brasil. Em entrevista à Agência Brasil, o jurista comentou que é a favor da reforma política, mas que ela só deveria ser realizada após as eleições deste ano.
?Neste momento, seria inadequado. Sou favorável à tese (de reforma política), mas ela só poderia ser discutida por um novo presidente. Eu considero que não há ambiente político e não é o momento político para ser discutido?, defende o jurista.
Para Silva Martins, o momento eleitoral não ajudaria a ter ?tranqüilidade e serenidade necessárias para se examinar a proposta? de reforma política. ?A idéia foi lançada, mas a rigor só pode ganhar consistência para uma discussão em 2007, qualquer que seja o presidente, porque nesse momento sim ela poderia ser usada indevidamente por este ou aquele candidato?, diz ele.
Na semana passada, em reunião com um grupo de juristas e ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou a idéia de enviar ao Congresso uma proposta de emenda constitucional propondo a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva para a votação da reforma política.
O jurista Ives Gandra da Silva Martins aprovou a idéia da Constituinte, mas ressalta que ela só seria viável e constitucional se atendesse a alguns requisitos, como a realização de consulta popular (por referendo ou plebiscito) e se ela fosse exclusiva e de preferência composta por pessoas não-políticas.
