Um novo pedido de vista, desta vez do ministro Marcelo Ribeiro, suspendeu o julgamento do processo que pede a cassação do deputado federal Carlos Melles (DEM-MG) por abuso de meios de comunicação durante as eleições de 2006.
O ministro Fernando Gonçalves, em seu voto-vista apresentado na sessão plenária desta terça-feira (1º), abriu divergência com o relator do processo, ministro Felix Fischer, e negou o recurso que solicita a cassação de Melles. O ministro havia pedido vista do processo em sessão realizada em agosto deste ano.
Fernando Gonçalves entendeu que Carlos Melles não fez uso indevido de meios de comunicação e nem houve fato, no caso, com potencial capaz de influenciar as eleições de 2006 em Minas Gerais.
O ministro salientou que, pelos autos da ação, Melles obteve votação em 16 municípios mineiros que já lhe garantiriam a eleição, sem depender dos votos a ele dados em dois municípios onde as vinhetas da TV Sudoeste, com uma breve imagem do candidato, foram veiculadas.
“Não houve uso indevido de poder de autoridade, já que as vinhetas promoveram a emissora regional”, afirmou Fernando Gonçalves.
Por sua vez, ao conceder o recurso, o ministro Felix Fischer, relator da ação, considerou no julgamento de agosto deste ano que a imagem do candidato, apesar de durar menos de um segundo no ar, foi transmitida de cinco a dez vezes por dia, em período vedado pela legislação eleitoral. As vinhetas foram veiculadas no mínimo 450 vezes nos três meses que antecederam as eleições.
O julgamento será reiniciado com o voto-vista do ministro Marcelo Ribeiro.
Entenda o caso
O recurso contra o deputado federal Carlos Melles foi apresentado ao TSE pelo deputado estadual Rêmolo Aloise. O deputado estadual afirma que emissora de TV local favoreceu o candidato, em período eleitoral, ao mostrar sua imagem em vinhetas sobre a sua programação.
Segundo a defesa de Carlos Melles, o pedido de Rêmolo Aloise é motivado por desavença pessoal e não há comprovação da interferência do deputado federal em suas aparições na TV.