O Brasil tem um dos sistemas judiciários mais capacitados para questões ambientais, disse o desembargador Vladimir Passos de Freitas, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre. Ele acaba de voltar de Johannesburgo, na África do Sul, onde participou do Simpósio Global de Juízes e Meio Ambiente. Promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnud), o evento antecedeu a Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável e reuniu magistrados de 54 países.
O resultado do simpósio foi um documento com princípios e recomendações para tornar efetiva a implementação, desenvolvimento e aplicação das leis ambientais. ?A falta de capacitação e informação é uma das principais deficiências, que impedem o fortalecimento do direito ambiental nos países em desenvolvimento?, disse Arthur Chaskalson, presidente da Suprema Corte da África do Sul.
Para Freitas, que representou o Brasil no encontro, um outro problema em muitos países é que os juízes são temporários, normalmente com mandato de cinco anos, o que dificulta sua independência. Países com instabilidade política também não conseguem garantir a efetividade das decisões. ?No documento, recomendamos também a especialização dos tribunais ambientais, como já existe na Austrália e na Nova Zelândia. No Brasil, temos varas de primeira instância especializadas somente em Cuiabá (MT) e Manaus (AM)?, disse.
