Sob o lema “Valorização da Magistratura Federal”, os juízes federais de todoo Brasil farão um dia de paralisação, hoje (27), como forma de protesto às reivindicações não atendidas.
A decisão pela paralisação foi anunciada em 28 de março, data do encerramento da consulta aos juízes, feita pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que buscava conhecer o posicionamento dos associados mediante as possíveis ações da categoria frente ao não atendimento dos pedidos.
Na ocasião foram contados cerca de 800 votos, sendo 74% favoráveis à paralisação no dia 27 de abril, com a possibilidade de ser convocada nova Assembleia Geral (AGE) no prazo de 90 dias; 17% dos magistrados optaram por dar continuidade às negociações e, ainda, 9% votaram pela greve imediata e por tempo indeterminado.
Reivindicações
Os juízes pedem o cumprimento da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que garante a simetria entre os regimes jurídicos e do Ministério Público Federal, aprovada ainda em 2010, o reajuste de 14,6%, além de mais segurança aos magistrados.
Programação em Brasília
Em Brasília (DF) a Ajufe dará início à programação às 14h, cuja finalidade, conforme informativo enviado às associações, é a prestação de “esclarecimentos à sociedade e à imprensa […] sobre a necessidade da simetria de direito e prerrogativas com o Ministério Público Federal e a revisão do teto constitucional moralizador”.
14h00 – Abertura Oficial com o juiz federal Gabriel Wedy, Presidente da Ajufe
14h10 – Valorização da Magistratura? com o procurador da república Antônio Carlos Alpino Bigonha, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República
14h50 – Valorização da Magistratura Européia, com o desembargador Antônio João Latas, membro do Conselho Geral e do Gabinete de Relações Internacionais da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
15h30 – Valorização da Magistratura Européia, com o presidente del Foro Judicial Independiente, juiz Benito Raboso Del Amo.
16h10 – Valorização da Magistratura Européia: Segurança dos Magistrados, com o presidente da Associazione Magistrati da Itália.