Brasília ? Juízes vão entregar amanhã ao ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, sugestões para combater a violência. As medidas são o resultado da pesquisa Violência e Criminalidade no Brasil, realizada pela Escola Nacional da Magistratura. A pesquisa será entregue durante audiência do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Claudio Baldino Maciel, com o ministro, às 10 horas. No encontro, será discutida ainda a criação de uma secretaria transitória para organizar as propostas de Reforma do Judiciário. Pouco antes, às 8h30, Maciel encontra-se com o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, para discutir a aposentadoria dos juízes.
A pesquisa foi realizada pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Administração (CEPA) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS) com questionários contendo 166 perguntas sobre as causas e soluções para reduzir a violência e a criminalidade. Na primeira parte foi listada uma série de causas relacionadas à situação atual agrupadas nos blocos: sócio-econômico-culturais, relacionadas à administração pública, à polícia, ao sistema prisional e a questões legais e judiciais. Em uma escala de 1 a 5, o magistrado indicou o grau de influência de cada uma das causas na formação do quadro atual. O mesmo procedimento foi feito em relação às soluções. A intenção da AMB é utilizar os resultados para apresentar propostas concretas relacionadas ao tema.
No encontro com o ministro da Previdência, o presidente da AMB vai discutir a manutenção da aposentadoria integral para os juízes. Somente o Supremo Tribunal Federal (STF) tem legitimidade para regulamentar os vencimentos e aposentadoria dos magistrados. A regra existe para preservar a concepção de poder autônomo e garantir a separação entre os poderes.
