Juízes federais e estaduais desafiaram ontem os deputados que disputam a presidência da Câmara a abrirem os holerites dos servidores e dos próprios parlamentares. A cobrança foi feita incisivamente a dois dos três candidatos, Aldo Rebelo (PC do B), atual presidente da Câmara que busca a recondução, e Arlindo Chinaglia (PT-SP). Os magistrados querem saber quanto o Congresso paga efetivamente a seus integrantes e se o teto constitucional está sendo acatado
Na sexta-feira, em São Paulo, durante debate sobre os subsídios da Câmara, Aldo e Chinaglia criticaram os supersalários da magistratura, principalmente os dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Aldo propôs o congelamento dos salários dos ministros do Supremo que é de R$ 24,5 mil. Chinaglia criticou o fato de que um ministro do STF ganha cerca de três vezes mais que o presidente da República. Gustavo Fruet (PSDB-PR), o terceiro candidato, foi cauteloso e apenas propôs que o vencimento dos parlamentares seja reajustado de acordo com os índices inflacionários
?Foi o Congresso quem aprovou o projeto que fixou o teto do Supremo?, reagiu Fernando Mattos, presidente em exercício da Associação dos Juízes Federais, referindo-se à votação ocorrida em 2005. ?Seria muito oportuno, dentro de um processo de transparência, que o Legislativo revelasse a remuneração dos parlamentares e de seus funcionários.
Para Mattos, a divulgação dos valores dos contracheques do Congresso permitiria saber se o teto constitucional está sendo cumprido na Câmara e no Senado. ?Vamos encaminhar essa proposta ao presidente que a Câmara eleger.?
Rodrigo Collaço, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), disse que a publicação dos dados relativos aos holerites deveria ser uma regra não só para o Legislativo como também para o Executivo. ?A regra da Constituição não é aplicável somente ao Judiciário. O desejo muito claro da sociedade aponta para a transparência absoluta quando se trata de salários dos servidores de todos os Poderes.
Collaço destacou que as funções não são comparáveis. ?São apenas 11 ministros no Supremo, profissionais que seguem uma carreira por toda a vida, não é uma participação eventual como no Parlamento. Para ele, é estranha a proposta de congelar os salários do STF, ?uma vez que recentemente o próprio Congresso cogitou concretamente de aumentar a remuneração fixa dos parlamentares?.