Juiz mantém liminar que evita arresto de aviões da Varig

O Juiz da Corte de falências de Nova York, Robert Drain, manteve o "status quo" de prorrogação da liminar que protege a Varig do arresto de aviões e execução de dívidas até 21 de julho. Contudo os credores que quiserem de volta suas aeronaves poderão solicitar oficialmente ao advogado da Varig em Nova York, Rick Antonoff.

Desta forma, o Plano de Contingência de Retorno de aeronaves é válido apenas para os credores que pedirem a devolução de aviões ou turbinas. O plano propriamente dito, pelo qual a Varig seria obrigada a pousar toda a sua frota e encerrar operações, não foi executado. "A Varig está operando com uma frota menor, mas está operando", observou Antonoff.

Drain ratificou o prazo que já havia concedido na audiência anterior, em 21 de junho. Naquele encontro, ele havia deixado claro que seria necessária uma nova audiência em 28 de junho (hoje) caso a NV Participações – consórcio liderado pelo Trabalhadores do Grupo Varig – não fizesse o depósito judicial de US$ 75 milhões até a última sexta-feira, como parte do compromisso de compra da empresa. "Hoje foi mantido o ‘status quo’ da audiência anterior" , concluiu Antonoff.

Na prática, a manutenção da liminar até julho impede o arresto forçado das aeronaves ou a execução de dívidas anteriores a junho de 2005. Contudo, os credores que desejarem poderão pedir a devolução de jatos e turbinas após dez dias do envio oficial de uma carta com a solicitação ao advogado Antonoff, em Nova York. Desta forma, a Varig teria um tempo hábil, de dez dias, para resolver seus compromissos mais imediatos e respeitar os direitos dos passageiros.

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