Rio, 21 (AE) – O juiz Luiz Márcio Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ameaçou hoje tirar a TV Record do ar por 24 horas, caso a emissora insistisse em exibir programa que, segundo ele, favorece o candidato do PL a prefeito do Rio, Marcelo Crivella, sobrinho do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus.
A Justiça Eleitoral já tirara a TV do ar por 22 minutos, na noite de ontem (20), por causa da exibição do programa “Repórter Record” sobre o projeto Fazenda Nova Canaã, citado por Crivella em seus programas eleitorais. Segundo o advogado do PT Luiz Paulo Viveiros de Castro, que entrou com representação contra a emissora, o programa voltou a ser exibido na manhã de hoje e seria mostrado à noite, de acordo com a grade de programação da emissora.
“Se houver descumprimento da decisão, a emissora pode ser retirada do ar por 24 horas, conforme determina o artigo 56 da lei 9.504/97, com base no tratamento privilegiado ao candidato, que é ligado à emissora”, afirmou o juiz. Até as 18h30, ele não tinha recebido a fita com a gravação do programa que foi ao ar pela manhã. “O programa é uma suposta reportagem que mostra um projeto defendido pelo candidato. Por que eles não mostram o Favela-Bairro ou projetos de outros candidatos? É uma violação do princípio da igualdade. Há interesse: estão querendo privilegiar um candidato”, questionou o juiz.
Viveiros de Castro, que representa a campanha do candidato petista Jorge Bittar, disse que a fita com a gravação do programa seria enviada no início da noite à Justiça Eleitoral. O juiz já havia determinado à Record que não veiculasse o programa, porque, disse ele, se tratava de propaganda eleitoral. Segundo Pereira, o oficial de Justiça ficou duas horas na sede da emissora e não foi recebido por ninguém na noite de ontem. O juiz, então, determinou que ele seguisse para o Sumaré, onde ficam as torres de transmissão, para que a decisão fosse cumprida.
Um relato sobre o que ocorreu será encaminhado ao Ministério Público (MP). O programa chegou a ser exibido por 36 minutos ontem.
O diretor regional da TV Record no Rio, Alexandre Raposo divulgou nota à noite, informando que a reportagem “focalizava um projeto social no semi-árido baiano” e vinha sendo exibida desde quarta-feira (15). “Foram cinco dias de chamadas no ar, tempo suficiente par que a Justiça interpelasse a emissora, dando-lhe condições de programar outra atração que cobrisse o jornalístico. Porém, a notificação só chegou cerca de 2h30 antes de o programa ir ao ar.”
A nota informa que a “Record apóia e respeita a lei, acatando toda e qualquer determinação, mas também exige respeito aos seus funcionários e especialmente ao público telespectador, este último privado de assistir à atração prometida durante cinco dias nas chamadas”. Na nota, o diretor afirma que a emissora “se esforça e, levar informação com credibilidade” e que a “Record não merecia ter ficado muda, mesmo que por poucos, mas preciosos 22 minutos”.
O juiz disse ainda que a Record pode ser multada – nesse caso, a decisão sobre o valor caberá a outro juiz. Durante toda a campanha eleitoral Crivella citou a Fazenda Nova Canaã como modelo. A assessoria de imprensa do candidato informou que ele comentaria o caso à noite, mas até as 19 horas assessores não tinham entrado em contato com a redação.
