A cerimônia de casamento de 110 casais que receberam domingo, em Maringá, a certidão que regulariza a situação em que viviam há muitos anos é a comprovação de que o programa Paraná em Ação, mantido pelo governo do Estado, assegura direitos essenciais prioritariamente às camadas de menor poder aquisitivo.
A constatação é do juiz José Camacho Santos, titular da 1º Vara de Família, ao afirmar que, por esta iniciativa, os casais consolidam direitos e deveres, beneficiando também os filhos. A empreitada governamental, segundo o magistrado, vai estimular o Poder Judiciário local a, através de ônibus devidamente equipados, percorrer os bairros populares e atender as necessidades legais das famílias carentes.
Avanços
?O Paraná em Ação avança ações de cidadania e leva as instituições a repensar seu papel, direcionando-as para estarem mais próximas das comunidades. Esta é uma forma concreta de garantir cidadania às camadas de menor poder aquisitivo?, acentua o magistrado, que abriu a cerimônia dos casamentos coletivos neste domingo, na sala do Tribunal do Júri, no Fórum de Maringá.
Os casais, por serem carentes, não tiveram nenhuma despesa para tramitação dos processos de habilitação e recebimento da certidão. Feliz, Cleuza Brito compareceu à solenidade vestida de noiva, embora fosse um ato civil. O casal Antônio Teixeira-Jubita dos Santos, que vive junto há mais de cinco anos, também esbanjava contentamento. Ambos são divorciados e nem sonhavam com a certidão pelos custos que teriam que bancar ? entre R$ 200 a R$ 250.
Pelo menos 484 casais foram cadastradas no Paraná em Ação, durante a 33.ª Expoingá, de 6 a 15 de maio. Conforme os processos de habilitação forem sendo regularizados, participarão de cerimônia para recebimento da certidão que regulariza a união.
Incluindo as demais áreas ? emissão de carteira de identidade, registro de nascimento, CPF, reconhecimento de paternidade, habilitação para casamento, corte de cabelo, exames de saúde preventivos, inscrições em programas sociais, teatro e brincadeiras -, o PR em Ação já atendeu mais de 600 mil pessoas, segundo estimativa do secretário de Relações com a Comunidade, Milton Buabssi.
O programa funciona em eventos de grande concentração pública. O próximo acontecerá em Campo Mourão, de 5 a 10 de julho, durante a 15º Festa Nacional do Carneiro no Buraco.
