São Paulo (AE) – O deputado José Dirceu (PT-SP) fez hoje duas novas tentativas para adiar o processo de cassação do mandato, no Judiciário e na própria Câmara. O ex-ministro quer evitar a leitura do relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) amanhã, no Conselho de Ética da Câmara, recomendando a perda do mandato.
Os advogados de Dirceu apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar para que o Conselho seja impedido de apresentar e discutir o relatório de Delgado antes que o tribunal julgue mandado de segurança anterior que pode sustar definitivamente o processo disciplinar na Câmara. Nesta ação original, o ex-ministro alega que não pode ser processado por supostos atos que tenha cometido quando licenciado do mandato. O mandado de segurança deve ser julgado pelo plenário do STF quinta-feira (20).
Na Câmara, o líder da bancada do PT, Fernando Ferro (PE) fez outra tentativa em defesa de Dirceu. À Mesa Diretora da Casa, apresentou questão de ordem para impedir a leitura do parecer de Delgado antes que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decida sobre recurso do ex-ministro contrário ao prosseguimento da ação contra ele no Conselho de Ética. Dirceu argumenta que o processo disciplinar deveria ter sido extinto quando o PTB retirou a denúncia que deu origem a ele.
Dirceu lançou no sábado (15) outra frente de resistência. Numa carta de três páginas dirigida a cada um dos 512 colegas, justifica os recursos ao Judiciário, alega inocência e ressalta, em tom quase ameaçador, que a condenação antecipada da qual se diz vítima pode recair sobre qualquer um.
Segundo um aliado, a decisão de hoje do STF – que frustrou a tentativa de outros cinco parlamentares petistas para sustar o processo aberto contra eles no Conselho de Ética – não tirou o ânimo de Dirceu. Isso porque as ações teriam fundamentação distinta. "A ação do ex-ministro trata da separação entre os dois Poderes; os outros deputados questionavam uma formalidade interna do Legislativo", explicou o aliado.
Além da carta, Dirceu tem procurado pessoalmente ou por telefone cada um dos deputados que poderá decidir seu futuro. Só de telefonemas, tem feito uma média de 30 por dia. Já falou com aproximadamente 200 parlamentares. Agora, o grupo auto-intitulado "amigos do Zé Dirceu" ensaia patrocinar outdoors em São Paulo e Brasília em sua defesa. A assessoria do deputado alega não há dinheiro para isso e que se trata apenas de uma mensagem eletrônica, a ser distribuída para um mailing de mais de 700 mil nomes.
"A mídia me julgou e condenou no dia em que um deputado corrupto resolveu se vingar por eu ter negado qualquer proteção para livrá-lo do processo que viria. Muitos congressistas sabem do que estou falando. Chamo a atenção porque isso pode acontecer com qualquer um de nós a qualquer momento", diz trecho da carta.
