Joênia e o Supremo

Joênia Batista de Carvalho (foto), a primeira advogada indígena a sustentar os direitos indígenas da tribuna do STF, no processo da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, recebeu, em 2004, o Prêmio Reebook, nos EUA, pela defesa dos direitos humanos. E em 2005 foi uma das 52 mulheres brasileiras indicadas para o Prêmio Nobel da Paz. É a primeira indígena advogada, dentre os vinte indígenas formados em Direito no país, sete com habilitação na OAB. Graduada pela Universidade Federal de Roraima, dirige o departamento jurídico do Conselho Indígena de Roraima. “Meu trabalho em faço por amor, porque minha família e o meu povo precisam disso”. Sua filha Cristina, de 13 anos, diz que vai seguir a trilha da mãe. Sobre a Constituição de 1988, Joênia diz: “É um bonito texto, mas temos que detalhar seu funcionamento”. O processo sobre a demarcação da área indígena teve o voto favorável do relator ministro Carlos Ayres Britto, pela demarcação contínua, com base no laudo antropológico e a portaria 534/05 do Ministério da Justiça. Decidiu pela cassação da liminar do STF que impede a retirada dos não-indígenas da reserva. O julgamento está suspenso devido ao pedido de vista do ministro Menezes Direito.

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