João Paulo vai criar comissão para discutir abertura de arquivos

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, disse há pouco que vai criar uma comissão para fazer um estudo comparado da legislação brasileira com as legislações de outros países sobre documentos sigilosos. A informação de João Paulo foi dada logo depois de café da manhã, em sua residência oficial, com o ministro da Defesa, José Viegas, e os deputados Mário Heringer (PDT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos, e Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).

João Paulo lembrou que o poder Executivo já está fazendo estudos sobre a legislação atual que tem entre outros dispositivos legais um decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que prevê a abertura de documentos ultra-secretos no prazo de 50 anos. “O prazo é importante mas não é o mais relevante. Precisamos analisar quais as informações que têm que ser protegidas como obrigação do Estado e quais as informações podem ser liberadas”, afirmou. “Nós não estamos necessariamente presos a redução dos prazos. É preciso ter cautela e saber quem pode ter acesso aos documentos. Temos que fazer um debate sobre o assunto”, disse João Paulo. O ministro Viegas saiu da casa de João Paulo sem dar declarações.