O presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), disse hoje que as negociações sobre o socorro à Varig que ocorrem dentro do governo já estão em estágio avançado. Depois de uma rápida conversa sobre o tema pela manhã com o ministro da Defesa, José Viegas, João Paulo afirmou que a preocupação do Legislativo é acelerar essas negociações para resolver o problema da aviação civil. “Vamos ter de agir em várias frentes”, argumentou o presidente da Câmara, sem dar detalhes a que se referia.
Uma comissão de deputados apresentou ontem ao presidente da Câmara um documento defendendo que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) garanta recursos necessários à operação da Varig por meio de financiamento lastreado em ações da companhia. O texto também será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. Os deputados querem ainda a realização de um acerto de contas entre a companhia e o governo federal, principal credor da empresa.
O acordo prevê o reconhecimento pela União de uma dívida com as empresas aéreas referente ao período em que as tarifas ficaram congeladas por conta dos planos econômicos de 1986 a 1992, antes do julgamento das ações movidas pelas companhias na Justiça. A União pagaria a dívida com títulos públicos, que as empresas usariam para pagar suas dívidas com o governo.
Os parlamentares ressaltaram que o socorro a Varig não pode esperar a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), cujo projeto está sendo analisado no Senado, e que os critérios assegurados à Varig deverão ser estendidos à Vasp. No documento entregue a João Paulo, os deputados consideram indispensável a injeção de capital novo na Varig, inclusive com a participação de recursos estrangeiros até o limite de 25% do capital como prevê a lei.
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