O primeiro governo Lula foi acusado de ter tido muitas idéias, muitos discursos e poucos projetos. Foi uma administração que durante quatro anos entesourou recursos para pagar os credores, em especial os externos, pouco ou nada sobrando para investimentos produtivos dentro do País. E mesmo o pouco que sobrou foi gasto em despesas de custeio ou ficou parado pelos escaninhos da burocracia, por falta de projetos. O segundo governo Lula pretende corrigir essa falha fazendo sobrar mais dinheiro para o desenvolvimento. E iniciou com um plano gigantesco, o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, abrangendo todos os setores de infra-estrutura.
Parte dos investimentos do PAC dependem de legislação específica ou de acordos com estados e municípios. Mas há uma larga parcela que pode desde logo ser aplicada e todos estávamos pensando que isso já vinha acontecendo. Ledo engano.
A União liberou recursos para projetos do PAC no valor de R$ 1,364 bilhão neste ano, até julho, o que corresponde a apenas 18,7% dos R$ 7,3 bilhões já autorizados para o período. Do total pago, quase R$ 1 bilhão refere-se a despesas comprometidas antes de 2007. São os chamados restos a pagar, que nada têm a ver com o Programa de Aceleração do Crescimento. Dívidas que sobraram e agora estão sendo quitadas.
Os dados são do orçamento e foram levantados pela organização não governamental Contas Abertas. Os números não levam em consideração a elevação das receitas para o chamado Projeto Piloto de Investimentos, autorizado pelo Congresso em mais de R$ 6 bilhões e que engordarão as verbas do PAC.
Em julho, ocorreu forte aumento dos recursos aportados no programa: R$ 330,9 milhões. Este número é 171% maior do que o registrado no mês anterior. Aí, há desconfianças de que a aceleração repentina dos gastos objetiva cooptar parlamentares para que aprovem a prorrogação da CPMF, desejo do governo que se não for atendido fará com que a contribuição provisória que virou definitiva desapareça no final deste ano.
Nos ministérios há quem garanta que os gastos aumentarão bastante até o fim do ano. Mas são cautelosos no que se refere à possibilidade de atingirem o previsto. Fica-se a pensar por que um governo que, numa primeira gestão, pecou pela falta de projetos e num segundo mandato fez um gigantesco plano, que é o PAC, dele espalha intensa propaganda e não consegue sair do discurso para a prática. O dinheiro, mesmo existindo, fica parado, empacando o PAC.
As autoridades citam entre os obstáculos para gastar recursos que não devem sofrer bloqueios orçamentários o esforço para organizar setores que estavam há anos sem investimentos e o atraso nas indicações de segundo escalão. Isso quer dizer que a coisa não anda porque o governo, de tanto tempo parado, enferrujou. E que colaborou para os indesejáveis atrasos nos investimentos a lentidão com que Lula foi preenchendo o segundo escalão do governo (que ainda não terminou), pois dizia que não tinha pressa enquanto negociava cargos para conseguir uma base política confortável para seu governo.
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, procura justificar os atrasos dizendo que neste ano sua pasta concentrou-se em selecionar projetos de saneamento e habitação e definir, com estados e municípios, as obras que serão financiadas e as que receberão dinheiro a fundo perdido. É no ministério de Márcio Fortes que se concentra um grande número de projetos inseridos no PAC. Ele acrescenta, em declarações à Reuters: ?Nós estávamos acertando o time, o jogo vai começar agora?. Não será sem tempo, pois senão teremos vegetado oito anos de governo sem investimentos em setores prioritários para o desenvolvimento. É hora de desempacar o PAC.
