O deputado estadual Dobrandino da Silva, líder do Governo na Assembléia Legislativa, vai entrar na próxima segunda-feira (21) com pedido de regime de urgência na votação do projeto de lei enviado pelo governador Roberto Requião que prevê a isenção do ICMS aos 13 itens que compõem a cesta básica.
?É um projeto é muito importante e vamos aprovar ainda em novembro. Qualquer economia no bolso do consumidor é um avanço. No caso da isenção do ICMS, os produtos da cesta básica podem ficar até 7% mais baratos, o que significa entre R$ 10,00 a R$ 15,00 a mais no bolso das pessoas mais carentes?, avalia Dobrandino.
O presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão, concorda com o líder do Governo e afirmou que o projeto ?será aprovado na semana que vem e enviado para sanção do governador Requião?. ?Sempre defendi a redução das alíquotas e imposto e esse projeto vem ao encontro deste propósito, além de atender aos mais necessitados?, observa Brandão.
O deputado Marcos Isfer classificou o projeto como ?ótimo?. ?Precisamos ver só como vai ser operado, mas tenho certeza que a Secretaria da Fazenda tem uma equipe competente para implementar mais essa ação, assim que for aprovada na Assembléia e sancionada pelo governador?.
Para a deputada Elza Correia, o governador Roberto Requião dá mais uma demonstração ?de que lado está?. ?Ele costuma dizer que um governo serve para todos, mas especialmente para os mais pobres?. ?É uma proposta inovadora que deve servir de inspiração para os outros Estados. O projeto é de alto valor social, que por um lado aumenta o poder de compra dos trabalhadores paranaenses e por outro, incentiva e aumenta a circulação de dinheiro no Estado?, afirma Elza.
O deputado Rafael Greca lembrou que o governador, na sua gestão à frente da prefeitura de Curitiba em 1985, implantou os supermercados da família em que os produtos vendidos eram isentos de taxas. ?Depois, os outros prefeitos ampliaram esse programa, mas ele em Curitiba, se mostrou efetivo e de grande alcance social?.
?O interessante que esta isenção estará agora ao alcance de toda a população paranaense. O governador acerta porque, num ato só, faz dois benefícios para a população. A diminuição do custo de vida, que é calculado a partir da cesta básica e o incentivo à produção rural, aos produtores de arroz, feijão, farinha e de outros produtos que compõem os alimentos da cesta básica?.
O deputado César Seleme que acompanhou a entrega do projeto, afirmou que medidas têm muito impacto na principal necessidade da população mais carente: a alimentação. ?Com a redução do ICMS, as pessoas podem se organizar em cooperativas de consumidores e pleitear ainda junto aos supermercados e distribuidores, descontos maiores na compra dos produtos?, avalia. ?Temos que incentivar a criação de cooperativas de consumidores que podem ter centrais de distribuição de alimentos, por rua, bairros, prédios, condomínios, assentamentos. Tudo isso pode reduzir ainda mais os preços dos itens da cesta básica?, aponta.