O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) do Paraná inutilizou em Londrina mais de 5 mil artigos, a maioria brinquedos, que estavam sendo comercializados irregularmente na região e que foram apreendidos pela fiscalização porque não estavam em conformidade com as normas da legislação especificada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Utilizando uma prensa da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (Ama), foram inutilizados 3.695 brinquedos, 870 caixas de fósforo, 469 preservativos e 156 mamadeiras, todos por não exibirem o selo do INMETRO. “Nosso trabalho é oferecer tranqüilidade ao consumidor, fiscalizando e recolhendo para análise os produtos irregulares”, explicou o presidente do Ipem, José Antonio Fonseca.
Todos os produtos destruídos passaram por verificação em laboratório. Os fabricantes e revendedores dispõem de recursos jurídicos para a defesa e ainda têm 120 dias até que se esgotem as possibilidades de reversão do processo. Só depois é que são lavradas as autuações e estabelecidas as multas. São valores que variam de R$ 200,00 a R$ 1,5 milhão.
Conforme levantamento do instituto, a média de produtos em não- conformidade com as normas do Inmetro não chega a 2% no Paraná. As fiscalizações são constantes e ostensivas. O Ipem informa que o cidadão paranaense que se sentir lesado ou prejudicado por causa de algum produto que esteja apresentando irregularidades pode fazer a denúncia pelo telefone 0800-645-0102.
