O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem) inutilizou nesta sexta-feira (14), em Curitiba, cerca de 30 mil produtos irregulares. Os objetos foram apreendidos por técnicos do instituto, pois não seguiam as normas de segurança exigidas pelo Inmetro ou eram falsificados. Um rolo compressor destruiu brinquedos, mamadeiras, capacetes, embalagens para álcool etílico e material elétrico, como lâmpadas, plugs, tomadas e interruptores. Além deles, mangueiras de gás para cozinha e preservativos foram cortados e inutilizados pelos funcionários da instituição.
?Nosso trabalho é oferecer tranqüilidade de consumo à população paranaense, fiscalizando e recolhendo, para análise, os produtos irregulares, que levam perigo ao cidadão?, explicou o presidente do Ipem, Leonaldo Paranhos. Todos os produtos que foram inutilizados passaram por análise de laboratório. ?Foi comprovado que eles apresentavam risco à população?, afirmou.
Os fabricantes e revendedores dispõem de todos os recursos jurídicos para a defesa e ainda têm 120 dias até que se esgotem todas as possibilidades de reversão do processo. Somente depois disso tudo é que são lavradas as autuações e estabelecidas as multas, conforme as especificações de cada caso. São valores que variam de R$ 200,00 a R$ 1,5 milhão.
?Estamos trabalhando de forma que o fabricante perceba que não vale a pena enganar o cidadão. Por isso, nós alertamos e orientamos os fabricantes, mas, quando eles não regularizam a situação, é evidente que temos que aplicar a multa?, disse Paranhos, que, através do Programa Especial de Orientação (Peso) tem insistido em que o instituto ?troque o bloco de multas por um manual de orientação?, embora nem sempre isso seja possível
Conforme levantamento do Ipem, a média de produtos em não conformidade com as normas do Inmetro no Paraná não chega a 2% e as fiscalizações são constantes e ostensivas.