Ipem inicia fiscalização dos produtos de páscoa

Nos próximos dias, centenas de estabelecimentos de todas as regiões do Paraná, como supermercados, hipermercados, mercearias e lojas especializadas neste segmento serão visitados pelas equipes de técnicos do Instituto, para análise, no local, de todos os produtos que têm seu pico de comercialização nesta época do ano. Incluem-se os produtos à base de chocolate, desde ovos até bombons, passando por barras de médio e grande porte, as colombas pascais e os pescados em geral, com ênfase no bacalhau.

Também serão verificados brinquedos e ovos de chocolate recheados com brinquedos, que devem exibir o selo de certificação do Inmetro. Todo o território paranaense estará sendo monitorado durante esta "Operação Páscoa", através das regionais do IPEM em Maringá, Cascavel, Londrina e Guarapuava. A função do Instituto é verificar formas e medidas dos produtos comercializados e comprovar se estes estão de acordo com peso e medida registrados na embalagem.

Nesses estabelecimentos, os funcionários especializados do IPEM executam pesagens prévias de algumas unidades de cada item que, em caso de suspeita de irregularidade quantitativa, são recolhidas em maior número de amostras, de acordo com a legislação vigente, a fim de serem examinadas oficialmente em laboratórios do Instituto, após convite aos responsáveis para que acompanhem o processo. Quando a irregularidade é comprovada também em segundo exame, os acondicionadores e produtores são autuados.

Um dos principais aliados do consumidor, o IPEM é uma autarquia ligada à Secretaria da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul e tem como missão atender às necessidades e expectativas dos clientes e da sociedade, com inovação e desenvolvimento tecnológico, no âmbito da metrologia e da qualidade de bens e serviços.

Entre suas atividades, está verificar e fiscalizar instrumentos metrológicos e o emprego correto das unidades legais de medidas e respectivos símbolos, bem como a comercialização de produtos com a conformidade certificada compulsoriamente. Também cabe ao órgão verificar a volumetria de veículos e vagões utilizados no transporte rodoviário e ferroviário de produtos perigosos. O IPEM possui poderes para interditar e apreender instrumentos ou produtos que se apresentarem em desacordo com as especificações legais.

Cabe também ao IPEM o controle, a verificação e a inspeção de produtos pré-medidos (medidos/pesados sem a presença do consumidor), tais como alimentos empacotados, produtos de higiene e limpeza, nos aspectos das quantidades dos produtos comercializados (aproximadamente 60 mil itens num supermercado de porte médio), correta indicação e posicionamento nas embalagens e observância das tolerâncias admitidas.

Outra função é a supervisão metrológica na fabricação, utilização, manutenção, instalação e conserto de instrumentos de medição ou medidas materializadas, além da fiscalização de produtos com a conformidade compulsoriamente avaliada nas áreas de saúde, segurança e proteção do meio ambiente tais como, brinquedos, preservativos masculinos, capacetes de motociclistas e veículos usados no transporte de produtos perigosos.Também é da competência do Instituto a fiscalização, no comércio, dos produtos com a conformidade regulamentada, tais como têxteis e dispositivos elétricos, entre outros.

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