O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná ? Ipem ? encontrou irregularidades em produtos natalinos fiscalizados nos últimos dias, em todo o Estado. Por meio de sua sede central em Curitiba e de suas regionais no interior, o Ipem concluiu a verificação de produtos específicos de consumo nas festas de fim de ano, como panetones, castanhas, nozes e frutas secas. Os técnicos do instituto verificaram se o consumidor está levando para casa artigos com qualidade e se as dimensões e o peso dos produtos estão de acordo com o que está detalhado na embalagem.
As equipes visitaram estabelecimentos comerciais para fazer, no local, pré-exames. Em alguns casos, os produtos são pesados na presença do proprietário ou representante da loja. Se surgem indícios de irregularidade, são recolhidas amostras para exames em laboratório. Os proprietários ou representantes da loja são sempre convidados a acompanhar os exames. Já outros artigos, como panetones e garrafas de vinho e espumantes, são coletados para serem examinados no laboratório do instituto, também com direito à presença dos revendedores ou fabricantes, quando da realização do exame de contraprova.
Na operação especial de Natal, foram visitados cerca de 170 estabelecimentos comerciais no Estado e verificados 432 itens, com 2.160 unidades examinadas. Dessas, a maioria foi avaliada no local de revenda e outras 443 (39 itens) remetidas ao laboratório do Ipem, onde foram constatadas algumas irregularidades. Foram lavrados 15 autos de infração por falta de indicação do peso do produto e outros 24 por irregularidade na embalagem, quer pela falta de indicação, quer pela grafia incorreta.
Foram reprovados vários panetones com as marcas Mercadorama, Zamprogna, Rimaza, Nosso Panetone, Caseirinho, Da Casa, Molini?s e Pelicano. Também não passaram nos exames de laboratório a uva-passa Pão de Açúcar , ameixa Pão de Açúcar, pernil Perdigão, castanha do Pará Pão de Açúcar, nozes La Violetera, ameixa Da Casa e frutas cristalizadas Da Casa, por haver diferença de peso para menos entre o descrito na embalagem e o realmente constatado.
Leonaldo Paranhos, presidente do Ipem, explica que o instituto aproveita períodos de festas para verificar produtos que estão no mercado em maior demanda nessas épocas. Assim, na Páscoa, por exemplo, o alvo são produtos de chocolate; em junho, mercadorias para festas juninas; em outubro, brinquedos (Dia das Crianças); no fim do ano, produtos natalinos. ?Com a verificação de produtos de época, é possível executar um trabalho que apresenta tranqüilidade de consumo ao cidadão, tendo em vista que a variedade e a oferta de produtos são grandes?, explica Paranhos.
Ipem
Um dos principais aliados do consumidor, o Ipem é uma autarquia ligada à Secretaria da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul e tem como missão atender às necessidades e expectativas dos clientes e da sociedade, com inovação e desenvolvimento tecnológico, no âmbito da metrologia e da qualidade de bens e serviços. Entre suas atividades, está verificar e fiscalizar instrumentos metrológicos e o emprego correto das unidades legais de medidas e respectivos símbolos, bem como a comercialização de produtos com a conformidade certificada compulsoriamente. Também cabe ao órgão verificar a volumetria de veículos e vagões utilizados no transporte rodoviário e ferroviário de produtos perigosos. O Ipem possui poderes para interditar e apreender instrumentos ou produtos que se apresentarem em desacordo com as especificações legais.
Cabe ao Ipem o controle, a verificação e a inspeção de produtos pré-medidos (medidos/pesados sem a presença do consumidor), tais como alimentos empacotados, produtos de higiene e limpeza, nos aspectos das quantidades dos produtos comercializados (aproximadamente 60 mil itens num supermercado de porte médio), correta indicação e posicionamento nas embalagens e observância das tolerâncias admitidas. Outra função é a supervisão metrológica na fabricação, utilização, manutenção, instalação e conserto de instrumentos de medição ou medidas materializadas, além da fiscalização de produtos com a conformidade compulsoriamente avaliada nas áreas de saúde, segurança e proteção do meio ambiente tais como, brinquedos, preservativos masculinos, capacetes de motociclistas e veículos usados no transporte de produtos perigosos.
Também é da competência do instituto a fiscalização, no comércio, dos produtos com a conformidade regulamentada, tais como têxteis e dispositivos elétricos.
