O laboratório central do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná – Ipem-PR, em Curitiba, divulgou os últimos resultados de um trabalho de coleta de produtos ligados à Semana Santa, realizado em todo o Paraná, encerrando assim todas as análises sobre produtos coletados durante a Operação Páscoa 2006. As equipes de técnicos do instituto passaram os últimos 38 dias desenvolvendo atividades de coleta e análise de 1270 itens (num total de 6350 unidades examinadas), cuja verificação deu-se no próprio local de revenda. Mas outras 1.251 unidades tiveram de ser encaminhadas ao laboratório, para uma análise mais acurada.
Foram visitados aproximadamente 120 estabelecimentos comerciais, de todas as regiões do Paraná, como supermercados, hipermercados, mercearias e lojas especializadas neste segmento, que receberam as equipes de técnicos do instituto para análise no local de todos os produtos que têm seu pico de comercialização nesta época do ano (como aqueles à base de chocolate – desde ovos até bombons, passando por barras de médio e grande portes -, colombas pascais e pescados em geral – com ênfase no bacalhau). A presidência do Ipem determinou uma verificação minuciosa em todos os produtos vinculados ao feriado da Semana Santa, devido ao crescimento da demanda e a possibilidade maior da ocorrência de irregularidades.
De todo o universo verificado nas últimas semanas, foram autuados 22 produtos por terem sido constatadas irregularidades quantitativas, enquanto outros 8 receberam autuações por irregularidades na indicação quantitativa, como altura inadequada dos caracteres ou erro na grafia da simbologia legal. Todas as empresas autuadas têm, segundo a lei federal 9933/99, prazo de quinze dias úteis para apresentar a defesa e aguardar julgamento que pode levar à sanção que vai desde advertência até o valor máximo de R$ 1,5 milhão.
O número maior de reprovações deu-se na cidade de Londrina, ?nos pescados congelados, sendo as demais decorrentes em sua maioria dos produtos embalados pelos estabelecimentos revendedores no chamado ?auto-serviço?, ou seja, que o próprio local acondiciona e muitas vezes não desconta corretamente o peso da embalagem (tara), principalmente o bacalhau? ? explica Sérgio Camargo, gerente de pré-medidos do Ipem.
Os técnicos reprovaram os seguintes produtos: bacalhau saith Sonae, bacalhau zarbo Sonae, bacalhau ling Sonae, bacalhau inteiro Superpão, bacalhau porto desfiado WMS Supermercados, bacalhau ling WMS Supermercados, bacalhau corte porto WMS Supermercados, bacalhau porto WMS Supermercados, bacalhau porto Pão de Açúcar e bacalhau zarbo Condor, em Curitiba; merluza Nivaldo Dias Lopes, filé de côngrio Alto Mar, filé de merluza Alto Mar, filé de linguado Marpex, camarão Marpex, sardinha Marpex, lambari Gelonese, camarão Barramar, pescadinha congelada Pescal e sardinha Mar de Coral, em Londrina; filé de tilápia Frigopisces, em Cascavel; peixe pintado Everaldo Manfron, em Guarapuava.
Aliado do consumidor
Um dos principais aliados do consumidor, o Ipem é uma autarquia ligada à Secretaria da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul e tem como missão atender às necessidades e expectativas dos clientes e da sociedade, com inovação e desenvolvimento tecnológico, no âmbito da metrologia e da qualidade de bens e serviços. Entre suas atividades, está verificar e fiscalizar instrumentos metrológicos e o emprego correto das unidades legais de medidas e respectivos símbolos, bem como a comercialização de produtos com a conformidade certificada compulsoriamente. Também cabe ao órgão verificar a volumetria de veículos e vagões utilizados no transporte rodoviário e ferroviário de produtos perigosos. O Ipem possui poderes para interditar e apreender instrumentos ou produtos que se apresentarem em desacordo com as especificações legais.
Cabe ao Ipem o controle, a verificação e a inspeção de produtos pré-medidos (medidos/pesados sem a presença do consumidor), tais como alimentos empacotados, produtos de higiene e limpeza, nos aspectos das quantidades dos produtos comercializados (aproximadamente 60 mil itens num supermercado de porte médio), correta indicação e posicionamento nas embalagens e observância das tolerâncias admitidas. Outra função é a supervisão metrológica na fabricação, utilização, manutenção, instalação e conserto de instrumentos de medição ou medidas materializadas, além da fiscalização de produtos com a conformidade compulsoriamente avaliada nas áreas de saúde, segurança e proteção do meio ambiente tais como, brinquedos, preservativos masculinos, capacetes de motociclistas e veículos usados no transporte de produtos perigosos.
