O setor de gás natural no Brasil está numa encruzilhada: embora o mercado consumidor esteja crescendo de forma acelerada, as empresas autorizadas a operar estão fragilizadas financeiramente e sem condições de realizar os investimentos necessários. O diagnóstico é dos economistas Marcelo Colomer Ferraro e Edmar de Almeida, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em estudo publicado no Boletim Infopetro deste mês
Segundo o estudo, existem 24 empresas de distribuição de gás natural no Brasil, das quais 18 estão efetivamente operando, sendo que a Petrobras participa, de forma minoritária, em 14 delas. Eles ressaltam que o País precisa criar uma malha de gasodutos para atender ao mercado consumidor e as empresas autorizadas não estão conseguindo fazer esses investimentos
Segundo os economistas, apenas as cinco distribuidoras que atuam nos Estados de São Paulo (Comgás, Gás Natural SPG e Gás Brasiliano) e Rio de Janeiro (CEG e CEG Rio), são completamente independentes da Petrobras e todas elas são controladas por multinacionais. Eles destacam que as outras empresas, em sua maioria, são de pequeno porte, "não possuindo geração de caixa suficiente para financiar os seus investimentos com recursos próprios". O problema se agrava porque essas empresas "possuem dificuldades de apresentar as contrapartidas necessárias para a obtenção de empréstimos no mercado de capitais", acrescenta o trabalho
Os bancos estatais, por sua vez, estão praticamente proibidos de financiar as empresas estatais, seguindo a política oficial de contenção do déficit público. "Considerando-se que 15 das 20 empresas em operação na distribuição de gás canalizado são controladas por governos estaduais, a restrição de crédito ao setor público mostra-se como um das principais barreiras ao desenvolvimento do setor de gás no Brasil", complementam os autores. Eles defendem que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possa financiar o setor, dentro dos critérios normais do banco. Como o mercado está crescendo, os financiamentos contribuiriam para alavancar as receitas e a geração das empresas, viabilizando a amortização dos empréstimos
Atualmente, embora as 24 concessionárias possam atender até 82% das cidades brasileiras, 44% das cidades com fornecimento de gás natural são atendidas por essas empresas. "Além disso, 71% pertencem às empresas privadas, que atendem 99% dos indivíduos atendidos com oferta de gás natural no Brasil", observam. Além da fragilidade das distribuidoras, o setor de gás no Brasil ainda tem problemas de oferta, assinalam os técnicos. Eles observam que o País depende do gás natural importado da Bolívia e da Argentina, já que a produção interna tem se mostrado insuficiente. Outro problema é a questão do uso do combustível para as usinas termelétricas, que ainda precisaria ser melhor definido
