Investimentos anuais para o Sistema Penitenciário foram triplicados

A preocupação com a segurança da população, muitas vezes ameaçada pela superlotação de delegacias fez com que o Governo do Estado praticamente triplicasse os investimentos anuais com ampliação e construção de presídios. Desde 2003, foram aplicados no Sistema Penitenciário por ano cerca de R$ 27 milhões, em média, contra os R$ 9 milhões usados, anualmente, de 1995 a 2002. O investimento vai resultar na criação de 9.109 vagas para presos em regime fechado e semi-aberto, fora as 220 que serão abertas com a unidade federal de Catanduvas.

As obras de ampliação e reforma de penitenciárias e as novas unidades terão investimentos de R$ 81.154.316,30, conforme informado pela Secretaria da Justiça e da Cidadania. ?Esse valor se refere somente ao período de 2003 a 2005?, explicou o secretário Aldo Parzianello. ?Nos oito anos do governo anterior, o investimento no Sistema Penitenciário foi de R$ 79.196.304,70?, comparou. Com a construção das 11 unidades, o número de vagas saltará das 6.800 recebidas para cerca 17.700. ?Isso será suficiente para desafogarmos as delegacias?, disse.

A última obra aprovada pelo governador Roberto Requião foi o Centro de Detenção e Ressocialização de Francisco Beltrão, cuja ordem de serviço foi assinada no início do mês. Com orçamento de R$ 12,7 milhões, a penitenciária deve estar concluída em 10 meses e terá 960 vagas, destinadas a presos em regime fechado, condenados e provisórios. O projeto arquitetônico desta unidade, assim como dos outros centros, prevê oficinas de trabalho, salas de aula, centros de saúde e atendimento social. De acordo com o secretário, uma das preocupações é dar condições de reinserção social ao detento.

Estão em execução os Centros de Detenção Provisória de São José dos Pinhais, O Centro de Detenção e Ressocialização em Piraquara, ambos na região metropolitana de Curitiba, os CDRs de Londrina (Norte do Estado), Cascavel (Oeste) e Centro de Regime Semi-Aberto de Guarapuava (Centro), entre outras vagas criadas com a ampliação de unidades em todo o Estado. A construção de novas unidades prisionais no interior tem o objetivo de regionalizar o local de cumprimento da pena do detento. ?O preso fica próximo à região onde moram seus familiares, possibilitando um contato mais contínuo, o que contribui para sua ressocialização e praticamente a redução de reincidência?, completou o secretário.

Já possuem ordem de serviço para a execução das obras unidades em Foz do Iguaçu (Oeste), Maringá (Norte) e Francisco Beltrão (Sudoeste) e, em licitação, o Centro de Regime Semi-Aberto, também em Maringá, e 192 vagas no Complexo Médico Penal em Piraquara. O presídio federal que será construído em Catanduvas (Oeste) terá capacidade para 220 vagas. ?Só com reformas, vamos ampliar em 1.208 o número de presos inseridos no Sistema Penitenciário?, disse Parzianello, comentando que 424 novas vagas já estão concluídas.

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