O Sistema Penitenciário do Paraná está investindo cerca de R$ 111 milhões em construções, ampliações e reformas de presídios, desde 2003, em várias unidades do estado. Segundo o governador Roberto Requião afirmou, durante a Escola de Governo desta terça-feira (23), a ampliação de cerca de 11 mil vagas em penitenciárias ?representa a resolução de problemas relativos à falta de vagas no Sistema?. Até 2002, havia 6.529 vagas no sistema.
Requião ainda propôs um debate com representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário, para a realização de curso sobre Direitos Humanos, destinado aos novos diretores de unidades penais, com intuito de garantir ?respeito aos presos na administração penitenciária e, ao mesmo tempo, firmeza de nossos servidores?.
O secretário da Justiça e da Cidadania, desembargador Jair Ramos Braga ressaltou que o ?principal objetivo das obras no Sistema Penitenciário é acabar com a superlotação das delegacias de polícia e proporcionar tratamento penal humanizado?. Atualmente, o sistema é composto por 20 unidades penais, sendo 15 de regime fechado, três de semi-aberto e duas de regime aberto e penas alternativas, com população carcerária de aproximadamente 9.500 mil presos.
De 2003 até o ano passado, foram inauguradas a Penitenciária Estadual de Ponta Grossa e o Centro de Regime Semi-Aberto, naquela mesma cidade, o Centro de Detenção Provisória de São José dos Pinhais e o de Detenção e Ressocialização de Piraquara, ambos na Região Metropolitana de Curitiba, abrindo 2.382 vagas. Nesse período, foi desativada a Prisão Provisória de Curitiba, no Ahú, que abrigava 900 internos e iniciado o projeto para a construção do Centro Judiciário de Curitiba.
Vagas
O número de vagas também foi ampliado em 1.284 com reformas na Penitenciária Feminina do Paraná, Penitenciária Estadual de Piraquara, Penitenciária Estadual de Cascavel, Complexo Médico Penal, Centro de Observação Criminológica e Triagem e Colônia Penal Agrícola.
De acordo com o cronograma de obras da Secretaria, estão previstas as conclusões do Centro de Regime Semi-Aberto de Guarapuava, Patronato Penitenciário de Londrina, Centro de Detenção e Ressocialização de Francisco Beltrão, Centro de Detenção e Ressocialização de Londrina, Penitenciária Feminina de Regime Semi-Aberto, Complexo Médico Penal, Centro de Detenção Provisória de Maringá, Centro de Detenção e Ressocialização de Cascavel, Foz do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste e Jacarezinho.
Com essas obras, o Sistema Penitenciário passa a ter mais 10.986 vagas. Em 2002, havia 6.529 vagas. Os patronatos penitenciários (de Curitiba e de Londrina), que atendem egressos do Sistema Penal, beneficiaram 8.726 detentos, em 2006, no processo de cumprimento de penas alternativas e em regime aberto.
