As investigações envolvendo o advogado Rogério Tadeu Buratti, a empresa Leão Leão e um suposto esquema de formação de quadrilha em fraudes de licitações públicas do lixo, além de outros serviços ainda não divulgados, ainda não terminaram, mas deverão "respingar" em vários Estados. "Vai de Santa Catarina até o Piauí", informou hoje o promotor Sebastião Sérgio da Silveira, ao "prestar contas" à sociedade sobre o trabalho do Ministério Público Estadual (MPE). "As investigações revelaram fatos que nos surpreenderam e que não conseguimos entender", afirmou, resumindo: "Temos um mapa de tudo, mas falta interpretá-lo." Os promotores acompanham um inquérito policial instaurado em Ribeirão Preto (formação de quadrilha), outro em Sertãozinho (licitação do lixo), um por falsidade ideológica e sonegação fiscal (em Jardinópolis, da empresa BBS Consultores Associados, de Buratti, que tinha endereço fictício), além de um civil aberto no MPE para apurar que Augusto Pereira Filho, ex-diretor de uma empresa da prefeitura de Ribeirão, recebia um complemento salarial de uma empreiteira durante nove meses.
Sob ordem do procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo Rebello Pinho, eles trabalham pelo Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco), que, em 2004, gerou os dois inquéritos policiais, após cerca de 40 gravações telefônicas autorizadas pela Justiça – de Buratti (que mantinha contatos em vários Estados) e outros dirigentes da Leão Leão.
Lavagem de dinheiro também é investigada e os promotores não sabem quantos poderão ser denunciados pelos crimes.
"Denúncias existirão, pois já é suficiente para isso pelo que apuramos até agora", afirmou Silveira, sem entrar em detalhes, uma vez que os inquéritos estão sob sigilo. Além de empresários e funcionários públicos, políticos do interior de São Paulo estão envolvidos. "Existem até indícios de crime eleitoral", disse.
O sigilo fiscal e bancário de Buratti foi quebrado, mas o conteúdo não pode ser revelado. O inquérito policial de Ribeirão Preto, que demorou por causa de uma liminar (derrubada) que impedia a polícia de analisar os documentos da Leão Leão apreendidos em setembro, tem mais de 20 volumes e ainda faltam os depoimentos de Buratti e de outros cinco acusados (pelo menos três ex-diretores da Leão Leão serão intimados). O delegado seccional de Ribeirão, Benedito Antônio Valencise, deverá intimá-los nos próximos dias. A reportagem obteve a informação de que os depoimentos poderão ocorrer com os intimados indiciados criminalmente. Além dos processos criminais, outros civis poderão ocorrer.
A partir das gravações telefônicas, a polícia e os promotores descobriram vários outros nomes, mas também codinomes e prenomes desconhecidos. "Não dá para saber quem são os mentores de tudo isso", disse Silveira, indicando que existe uma quadrilha montada para fraudar licitações, envolvendo até concorrentes, em forma de conluio para manipular valores ou sair da disputa. Pelas investigações, o promotor disse que nenhuma denúncia teve ligação com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci ex-prefeito de Ribeirão Preto, que teve Buratti como secretário de Governo e Pereira Filho como diretor e superintendente de uma empresa municipal.
Mas, contra Palocci, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou as contas do Projeto Vale dos Rios e do lixo, segundo o promotor, o que poderá gerar processo por improbidade administrativa.
O chefe de gabinete de Palocci no Ministério da Fazenda, Juscelino Dourado, ex-superintendente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto (Coderp), será intimado a prestar depoimento no caso de Pereira Filho, que teria recebido "complemento salarial" da Construtora Vale do Paranapanema (CVP), durante o Vale dos Rios, com um orçamento de R$ 8 milhões e que consumiu mais de R$ 4,68 milhões, porém sem um tijolo fixado na "obra". Silveira oficiou a prefeitura a informar, em dez dias, outros contratos suspeitos de irregularidades. "Fiquei sabendo que existe uma prestação de serviço de R$ 1 milhão e que não foi executada, e quero verificar isso", informou o promotor.
Silveira disse que o MPE moveu processo por improbidade administrativa contra o prefeito de Matão (SP), Adauto Scardoelli (PT), pois Buratti, quando era secretário daquele município, depositou um cheque nominal à empresa Ômega, de Itu (SP), em sua conta corrente.
Silveira acrescentou ainda que investigará a contratação da Assessorarte Serviços Técnicos Especializados (por R$ 26 mil) pela Câmara de Ribeirão Preto para a realização de um concurso público.
A Assessorarte foi fundada por Buratti, que saiu da sociedade após o caso Gtech – o dono agora é Luiz Prado Garcia, outro ex-secretário de Palocci entre 1993 e 1996. "Acho ilegal concurso público ser delegado para terceiros", explicou o promotor.
