Com o objetivo de reduzir as fraudes na concessão de auxílio-doença falso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implantou o programa de Cobertura Previdenciária Estimada (Copes). Com o programa que entrou em vigor, nesta terça-feira, o governo espera deixar de fazer 200 mil exames por mês, que seriam falsos.
O gerente-executivo do INSS de Sorocaba, Décio Araújo, afirma também que a medida vai gerar uma redução no tempo de espera do segurado, atualmente de 120 dias em média, para a realização da perícia. Com o novo modelo a forma de concessão muda, ou seja, o tempo do pagamento do benefício será predeterminado pelo médico perito, e o pagamento deixa de ser efetuado após o período determinado do auxílio-doença.
O médico poderá conceder auxílios-doença com o prazo de até 180 dias de licença sem necessidade de marcar consultas de revisão que eram feitas em média a cada dois meses. O tempo máximo de concessão do benefício passa a ser de dois anos. Após esse período, o segurado terá de realizar uma avaliação médica que ateste a incapacidade para voltar ao trabalho e portanto, a necessidade de solicitar aposentadoria por invalidez.
Araújo lembra que dos serviços realizados nas agências, cerca de 80% são pedidos de perícias médicas. Segundo ele, o novo programa pretende corrigir "algumas distorções" no auxílio-doença, entre eles a duração do tempo desse benefício. Ele ressaltou que há segurados que recebem o auxílio-doença há mais de dez anos, criando um impasse se existe ou não condições para voltar ao trabalho ou se deve encaminhar o segurado para a aposentadoria.
"Esse benefício não deve ser encarado como uma fonte de renda e sim como uma cobertura previdênciária para os casos em que o segurado está incapacitado para o trabalho", declarou.
E disse também que a medida deverá reduzir em média 40% no número de consultas. "Vamos desonerar nossa agenda médica e o segurado conseguirá uma vaga para consulta bem mais rápida do que os 120 dias de espera", explicou.
De acordo com dados do INSS, 1,44 milhões de auxílios-doenças foram pagos em todo o país no mês de julho, no valor de R$ 907 milhões. Desse total de benefícios, 33% estão no Estado de São Paulo e custaram à Previdência R$ 284 milhões.
Em 2004, o INSS realizou cerca de 8,4 milhões de perícias médicas, e desse total, 2,4 milhões foram para a concessão do auxílio-doença. Os seis milhões de perícias restantes foram feitas para a manutenção do benefício.