Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou nesta sexta-feira (29) um novo sistema de entrega de resultado dos pedidos de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. A partir de agora, os segurados vão receber o resultado em casa, pelos Correios. Antes, eles precisavam ir à agência do INSS onde tinham feito a perícia médica para pegar a resposta.
A mudança no sistema faz parte do acordo feito entre o INSS e a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), após uma greve de três dias da categoria. O vice-presidente da associação, Luiz Carlos Argolo, disse que a expectativa é que o novo processo diminua os casos de agressão a peritos quando o segurado recebe a resposta sobre a requisição do benefício.
?A intenção maior é amenizar, diminuir a agressividade do segurado, aqueles mais inconformados no momento do resultado de indeferimento?, afirmou. Segundo Argolo, já ocorreram sete casos de agressão a peritos do INSS desde a morte da médica perita Maria Cristina Souza Felipe da Silva, em Minas Gerais, no dia último 13.
Um deles ocorreu hoje, numa agência de Salvador (BA), em que uma segurada entrou com uma garrafa de álcool e uma faca para agredir os funcionários. ?O clima na agência do bairro do Bonfim, agora de manhã, foi de terrorismo. Os médicos tiveram que sair e foram à delegacia prestar queixa?, contou.
Argolo explicou que a correspondência será entregue pelos Correios com aviso de recebimento (AR), devendo chegar de três a cinco dias depois da postagem. O prazo para entrar com recurso contra o resultado, em caso de indeferimento, contará a partir da data do recebimento do comunicado. No documento, o segurado receberá informações sobre os procedimentos para recorrer da decisão no caso em que o pedido for negado pelo INSS.
O vice-presidente da Associação dos Médicos Peritos destacou que é preciso adotar outras medidas para melhorar as condições de segurança nas agências. ?A Previdência precisa dar outras garantias preventivas para que não ocorra mais um assassinato de médico perito?, defendeu. Uma das propostas é que sejam instalados detectores de metais e guarda-volumes.