Começa hoje o período de inscrições de candidatos que pretendem concorrer a uma das 50 mil novas vagas do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para o segundo semestre de 2004. As inscrições deverão ser feitas pela internet, no endereço do Fies na página do Ministério da Educação ou da Caixa Econômica Federal, até as 23h59 do dia 10 de setembro.
O candidato deve preencher a ficha de inscrição, imprimir o protocolo em duas vias e entregá-lo, na instituição em que estuda, até o dia 13 de setembro. A instituição, por sua vez, tem até o dia 16 para confirmar a inscrição no Sistema do Financiamento Estudantil (Sifes). Para inscrever-se, o estudante, além de estar regularmente matriculado em curso credenciado no Fies, deve possuir CPF próprio. Não será permitida a utilização do CPF do responsável legal.
No dia 17 de setembro, será divulgada no endereço do Fies a relação dos candidatos cuja inscrição foi confirmada. Caso haja problemas na confirmação, o candidato deve formalizar pedido de esclarecimentos junto à sua instituição, até o dia 22. No dia 23, sai a lista definitiva das inscrições confirmadas, segundo informações do Ministério da Educação.
Critérios
A classificação do candidato considera os mesmos critérios de grupo familiar utilizados no último processo, com algumas modificações: só serão admitidos parentescos com a mãe, madrasta, pai, padrasto, cônjuge, companheiro, companheira, filho, filha, enteado, enteada, irmão, irmã, avô e avó; o grupo familiar será declarado na própria ficha de inscrição do candidato; será obrigatória a apresentação do CPF de todos os componentes do grupo com idades entre 18 e 65 anos; será obrigatória também a apresentação da Declaração de Isenção de Imposto de Renda Pessoa Física, para os candidatos e membros do grupo familiar que já são obrigados a fazê-lo pelas normas da Secretaria da Receita Federal.
Os critérios para o candidato também serão mantidos, mas haverá o acréscimo de prioridade de 20% para os estudantes de raça/cor negra, como já ocorre com os candidatos egressos de escolas públicas e professores do ensino básico. Outra novidade no Fies é a retirada da obrigatoriedade de fiador. Uma liminar da Justiça suspendeu a obrigatoriedade. Por isso, o MEC suspendeu o processo de aditamento dos contratos, que recomeçaram no dia 9 de agosto e poderão ser feitos até 10 de setembro. Quem já fez o aditamento não precisa refazer.
Benefício
Por meio do Fies, o MEC oferece, hoje, 163 mil financiamentos a estudantes de universidades particulares. O aluno beneficiado tem financiado até 70% do valor das mensalidades, com juros fixos de 9% ao ano ou 0,72% ao mês. Apenas para manter os estudantes já contratados, o programa desembolsará, durante o ano de 2004, cerca de R$ 655 milhões. A receita do Fies é composta de recursos das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, do Orçamento Geral da União e pelo pagamento dos financiamentos já concedidos (amortização e juros).
Segundo o coordenador do Fies, Leonel Cunha, o governo está propondo a criação do Programa Universidade para Todos (ProUni), para os estudantes que não podem pagar de forma alguma. ?O programa tem como objetivo a concessão de bolsas de estudo aos mais pobres sem a necessidade de reembolso.?
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