Rio de Janeiro – O déficit de examinadores, que impediu o desenvolvimento do registro de marcas e patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) durante anos, deve mudar com medidas adotadas nos últimos tempos. O presidente do órgão, Jorge Ávila, explica que a comparação internacional do número de depósitos de patentes e marcas com o número de profissionais que havia no instituto brasileiro mostrava uma deficiência. O INPI, em relação a outros países, estava funcionando com apenas um terço da capacidade de outros instituições pelo mundo.
Isso levou o Instituto a multiplicar por três o número de examinadores. ?O número de examinadores de marcas hoje é quase três vezes maior, saiu de 40 para 100 e o de patentes vai estar multiplicado por três até o começo do ano que vem, saindo de 120 examinadores para 360?. Jorge Ávila afirmou que esse aumento, junto com melhorias tecnológicas e nas instalações, resolve, "do ponto-de-vista operacional", os problemas do instituto.
Em 2006, o orçamento aprovado do órgão atingiu R$ 121 milhões, contra R$ 90 milhões em 2003. Ávila lembrou que o INPI é auto-sustentável. ?Na medida em que o INPI passa a processar um volume muito maior de marcas e patentes, ele arrecada muito mais. Então, a gente tem possibilidade de aumentar o orçamento do INPI sem que isso reduza em nada o superávit do setor público. Pelo contrário?, destacou. Para 2007, o orçamento previsto é de R$ 180 milhões.
O presidente do INPI avaliou que o número de examinadores atuando no órgão é compatível com a demanda prevista e seu trabalho produz uma arrecadação suficiente para pagar os custos do órgão.Em termos de capacidade total de produção, a capacidade de exame em marcas será multiplicada por quatro. Isso significa que o INPI passa a ter, a partir de janeiro do próximo ano, uma capacidade instalada de cerca de 160 mil processos de registros de marcas anuais contra o número de marcas processadas hoje de até 40 mil por ano.
No que se refere às patentes, o presidente do INPI disse que o aumento da capacidade de produção será gradativo. ?A gente estava processando 12 mil patentes por ano e deve atingir, no prazo de três anos, uma capacidade de examinar 40 mil processos ao ano?, informou.