Pela primeira vez sob o comando do vice-presidente da República, ministro da Defesa José Alencar, o Conselho de Administração da Infraero analisa nesta quarta-feira a possibilidae de recorrer à Justiça para cobrar uma dívida de R$ 11 milhões da Vasp. Até o início da noite de hoje, a Infraero ainda não tinha registro de que a companhia aérea havia quitado a parcela de R$ 1,154 milhão desse débito.
Além disso, será também discutida a proposta de renegociação da Varig com a estatal de um débito de cerca de R$ 150 milhões acumulado este ano.
Há meses, as dívidas das duas empresas com o órgão federal que administra os aeroportos brasileiros se arrastam em negociações e acordos não cumpridos. O conselho é formado pela diretoria da Infraero, representantes do Departamento Aviação Civil (DAC) e do Ministério da Defesa.
A Vasp fechou em outubro um acordo com a estatal para quitar o débito em três parcelas e hoje deveria ter finalizado o pagamento da maior parte da primeira parcela: R$ 1 milhão. A Infraero, oficialmente, informou que o "caso Vasp seria discutido pelo conselho amanhã". A primeira parcela venceu em 30 de outubro, mas a companhia só pagou uma pequena parte e pediu um adiamento para honrá-la hoje.
O conselho vai avaliar amanhã qual será a reação da Infraero para cobrar a dívida, que chegou a ameaçar recorrer à cobrança judicial pouco antes de fechar o parcelamento. O débito acumulado pela Vasp se refere a taxas de embarque cobradas dos passageiros na venda de bilhetes aéreos, mas apropriadas indevidamente pela companhia e não repassadas à Infraero.
A Varig tem um débito acumulado este ano com a Infraero de cerca de R$ 150 milhões em taxas de decolagem, pouso e navegação aérea. Nos últimos vinte dias, a direção da empresa vem negociando com a Infraero a forma de pagamento, mas a decisão final caberá ao conselho. Uma das propostas da empresa é o pagamento em 30 meses, mas a idéia não foi bem vista tecnicamente dentro da Infraero. Dentro da estatal a defesa era que houvesse o pagamento de pelo menos 15% da dívida à vista e com a apresentação de uma garantia. Além disso, os técnicos defendiam um parcelamento de no máximo 12 meses.
Além da situação emergencial financeira das duas empresas, o governo federal ainda discute um programa de reestruturação do setor aéreo. As questões envolvem representantes do alto escalão e está sendo conduzida diretamente pela Casa Civil. A mudança no comando do Ministério da Defesa, no entanto, atrasou o debate e, segundo interlocutores do governo, levou a discussão para a estaca zero.
