De um lado, a informalidade e aqueles que trabalham mas que não têm carteira assinada. De outro, aqueles que empregam, mas que sonegam impostos e principalmente a Previdência Social. Há ainda os desempregados, e que são muitos, que estão fora do mercado e portando não contribuem para o bolo das arrecadações oficiais. Mesmo assim estamos diante de um impasse com a reforma da Previdência.
E ninguém está olhando para um outro aspecto, talvez mais importante que qualquer um desses referidos: a qualidade do emprego. O que existe de empresa desestruturada, sem condições de desempenhar as suas funções e dar um emprego digno para seus funcionários, é alarmante.
Muitos pousam de empresários, mas na realidade são picaretas abastados e que não dão a menor estrutura para funcionamento de suas firmas. Poucos estão preocupados com a qualidade do produto que oferecem ao público, muito menos ainda, com os seus funcionários e o que recebem ou produzem.
A informalidade hoje representa 54,3% da população ocupada, ou seja, mais da metade não acredita no patronato e partiu para a sua atividade própria. E, segundo a Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE, este é um indicativo de que o futuro será incerto para esses profissionais. São pessoas que quando envelhecerem, vão precisar de alguma ajuda do governo, apesar de nunca terem contribuído. E daí, o que é que vai acontecer?
Os ex-empregados industriais estão saindo para a informalidade e se deslocando para o setor de serviços. Esta é uma área extremamente pulverizada e de difícil controle. Vemos crescer, e a passos largos, a terceirização de serviços. E este ponto não consta da reforma da Previdência.
O quadro daqueles que trabalham e não têm carteira assinada beira aos 40%, segundo dados do IBGE, sem contar aqueles que têm carteira assinada e que recebem “extras” através do Caixa 2 das empresas. Isso faz crescer e bastante o bolo dos que não contribuem com a Previdência.
Os empregadores precisam ser melhor fiscalizados e aqueles que querem cumprir regularmente com suas obrigações não podem ser tão penalizados com tantos encargos. Isso estimula a desonestidade. Ao contrário, as regras do jogo hoje são tão irreais, que é preferível arriscar na sonegação do que trabalhar para pagar altos salários para deputados, senadores e daqueles que vivem às custas da coisa pública. Cada trabalhador custa para o empregador além do salário regulamentar, outros tantos valores de PIS, Pasep, FGTS. Enquanto isso, a contribuição dos autônomos ao INSS, cerca de 20% dos seus ganhos, é um grande desestímulo.
Os custos trabalham na contramão da arrecadação. A sonegação é incentivada e a informalidade se torna a alternativa de quem está cansado de trabalhar para patrões despreparados. O governo não está sendo também um bom administrador. Em muitos casos, paga caro demais por quem trabalha pouco e sacrifica com baixos salários aqueles que trabalham demais.
Osni Gomes (osni@pron.com.br) é editor em O Estado e escreve aos domingos neste espaço.
