Indústrias de cimento acusadas de formação de cartelaguardam notificação da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério daJustiça, para se pronunciarem sobre o assunto. O processo investigativo foiaberto ontem (8) pela SDE e, procuradas pela Agência Brasil, as oitoempresas envolvidas no caso disseram, por meio da assessoria de imprensa, quesó falarão após conhecerem o teor do processo.
Apenas a Votorantim Cimentos divulgou uma nota imprensa naqual afirma "o seu respeito s leis do país". A empresa diz que seusprocedimentos estão de acordo com as boas práticas de concorrência do mercado eque vai colaborar com a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e com asautoridades responsáveis pelo processo "para todo e qualquer esclarecimento".
Segundo a Votorantim, o mercado brasileiro de cimento épulverizado e conta com um grande número de empresas, o que demonstraria quenão há formação de cartel.
"A ausência de alíquota de importação, aliado ainvestimentos realizados para aumento da oferta do produto, cria um ambiente demercado onde os preços estão em queda nos últimos anos e encontram-seatualmente abaixo dos praticados em outros países", diz a nota.
As empresas Votorantim, Camargo Corrêa, Holcim, Lafarge doBrasil Cimpor, Cimento Nassau, Soeicom e Itambé, acusadas de formação decartel, representam 90% do mercado de cimento no Brasil. Além delas, tambémfaziam parte das negociações para formação de cartel aAssociação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem (Aberc) e aAssociação Brasileira de Cimento Portland (ABCP).
O processo de investigação teve início graças a um ex-funcionário da Votorantimque aceitou contar detalhes de como essas empresas acertavam preços e condiçõesde pagamentos.
O ex-funcionário contou, em depoimento SDE, que osdiretores das oito empresas se encontravam com freqüência em diversos hotéis parafechar os preços. A divisão de mercado era feita por região. Quando uma empresa"roubava" cliente de outra pertencente ao cartel, era obrigada arecompensá-la com um bônus.
As empresas se agrupavam também para excluir do mercado concreteiras que nãofaziam parte do grupo, vendendo material a um preço bem mais alto do que paraas associadas. Um valor "impraticável", segundo o ex-funcionário.
A partir da instauração do processo, as empresas terão defazer sua defesa para contestar a acusação. Caso não convençam, a denúncia seráencaminhada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Secomprovada a denúncia, pagarão multa que varia de 1% a 30% do faturamento de2005, o ano anterior quele em que a investigação foi oficializada: 2006.