Os fabricantes de medicamentos analisaram ontem notícias difundidas pelo Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF), através do Instituto de Defesa do Usuário de Medicamentos (Idum), acusando a indústria de estar praticando preços abusivos, com reajustes superiores aos 9,92% máximos autorizados pelo governo. “Tal acusação é prova cabal de que este instituto não conhece, ou prefere ignorar, as regras essenciais que regem a vida da indústria farmacêutica no Brasil”, diz Ciro Mortella, presidente executivo da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma).
Segundo Mortella, a análise da lista de preços reajustados mostra que 2.800 medicamentos vendidos no País não tiveram qualquer reajuste na nova tabela, sendo que 1.270 tiveram reajustes inferiores aos 8,63% autorizados pelo governo e 46 registraram diminuição de preços. Nos demais cerca de 5.500 medicamentos, não houve qualquer aumento superior a 9,92% no chamado preço de fábrica, calculado por uma planilha elaborada pelo próprio governo.
Além disso, entre os medicamentos falsamente denunciados, constam muitos produtos fitoterápicos, fabricados a partir de plantas e ervas, que estão fora da legislação de controle de preços. A indústria farmacêutica tem seus preços controlados desde dezembro de 2000. Por conta desse controle, depende de autorização da Câmara de Medicamentos (Camed) para praticar qualquer reajuste. A multa por desrespeito a essa legislação pode chegar a R$ 200 mil/dia.
“Os preços dos medicamentos ao consumidor, isto é, no balcão da farmácia, são afetados pela variação das tributações praticadas em cada Estado e Município. Além disso, há variações nos preços decorrentes de políticas promocionais de cada laboratório, das distribuidoras e das próprias farmácias”, explica Mortella.
Para o presidente executivo da Febrafarma, a lista divulgada pelo CRF-DF, “mais uma vez, vem confundir a opinião pública e criar desconforto às autoridades”. O presidente do CRF-DF, Antonio Barbosa, candidato não eleito a senador pelo PSB da Paraíba, tem se notabilizado por tentar alavancar sua trajetória política através de uma guerra surda contra a indústria farmacêutica, que, reafirma Mortella, “está aberta para dialogar com o governo e por todos os agentes que quiserem ajudar o Brasil a construir uma política concreta e eficaz de acesso da população aos medicamentos”.
